Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1023011-8, Rosangela Matos de Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/06/2016; Masp 1023093-6, Vânia Lourdes Gouveia Milagres, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/06/2016; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/06/2016; Masp 1028527-8, Maria Edvania da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a APAC da comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 22.05.17: Emiliano Procópio Frade-658522 Coronel Fabriciano Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 23.05.17: Kevin Christofer Dos Santos-517994 Inhapim NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a transferência da Penitenci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3 TARIFA DE PERMANÊNCIA ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICA - R$ INTERNACIONAL - R$ (tonelada/hora) (tonelada/hora) 0,5810 1,4944 4. FÓRMULAS DE CÁLCULO GRUPO I POUSO PPO = TPO X PMD, sendo: PPO = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPO = Tarifa de pouso PERMANÊNCIA EM ÁREA DE PÁTIO DE MANOBRAS PPM = PMD x TPM x NHR, sendo: PPM = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPM1 = Tarifa de Permanência NHR2 = Número de horas ou fração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Osvaldo Santos Jose Pinto Barbosa Junior Jose Rodrigues Lima Neto Jose Rodrigues Ribeiro Jose Simplicio Pereira Neto Jose Wilson Ribeiro de Jesus Josezito Santos Josiene Barroso da Silva Joubert Almeida Murta de Souza Filho Julenio Nunes Julio Ferreira de Jesus Katia Jayme Cambraia Kleber Magela Valadares Leda Ernestina de Almeida Guerra Leila Suely Nogueira Aragao Leudes Antonio Pereira de Jesus Lucia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470/2014 PRO 652/2014 PRO 565/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 755/2014 PRO 366/2014 PRO 292/2014 PRO 354/2014 PRO 536/2014 PRO 674/2014 PRO 190/2014 PRO 738/2014 PRO 213/2014 PRO 535/2014 PRO 426/2014 PRO 772/2014 PRO 832/2014 PRO 493/2014 PRO 524/2014 PRO 579/2014 PRO 501/2014 PRO 446/2014 PRO 510/2014 PRO 391/2014 PRO 197/2014 PRO 920/2014 PRO 166/2014 PRO 269/2014 PRO 743/2014 PRO 253/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 15 DELEGATÁRIO: EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ASSUNTO: auto de infração 156877 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44.603/07. DESCUMPRIMENTO DO QRF DA LINHA. DELIBERAÇÃO Nº 280/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso.-*PROCESSO Nº 64065 2301 2016. LINHA: 1050 - BELO HORIZONTE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 15032154 Juliana Karen da Silva – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834931 Thiago Duarte de Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 07/10/2022 A 08/10/2022 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 14007553 Caio Henrique Almeida da Silva – DAI-5 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 HEMOMINAS-Fundacao