Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.03.07.43-3 4.03.07.44-1 4.04.03.08-4 4.04.03.24-6 CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T “HELPER” CONTAGEM DE (IF COM OKT-4) (CD-4+) CITOMETRIA DE FLUXO LINFÓCITOS T SUPRESSORES CONTAGEM DE (IF COM OKT-8) (D-8) CITOMETRIA DE FLUXO DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34, CD45 POSITIVAS - CITÔMETRO DE FLUXO IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS - CITÔMETRO DE FLUXO 58,12 58,12 264,54 441,54 27 1077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, §1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, comunicado sobre o expediente protocolado sob nº 202.205.550.338-8 requerendo restituição de ICMS, do processo (PTA) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213251/0 1121920/1 1394898/9 1215102/3 1174168/3 1377994/7 1393992/1 1214172/7 1214077/8 1215052/0 0931363/6 1214929/0 1401670/3 1395611/5 1402391/5 0929561/9 1213671/9 1072846/7 1261081/2 1073089/3 1255505/8 1259458/6 1381625/1 1173278/1 1072451/6 0354191/9 1187736/2 1395634/7 1391963/4 1213962/2 1214890/4 1213725/3 0800062/2 1290413/2 0383717/6 1277734/8 1207200/5 1213960/6 1401693/5 1312311/2 1215099/1 1395090/2 1131776/5 1127720/9 1405157/7 1241

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 90 - 1336 - Diana Coelho Ribeiro – 292; 91 - 1292 - Victor Tadeu De Oliveira – 292; 92 - 292 - Arthur Andrade Melo – 292; 93 - 801 Matheus Prado De Paula - 291,5; 94 - 1177 - Letícia Dos Santos Miranda - 290,5; 95 - 1310 - Deborah Lages Motta - 290,5; 96 - 1390 - Thiago Augusto Silva Guimarães - 289,5; 97 - 307 - Nathália Cordeiro Araújo Machado - 289,5; 98 - 87 - Bárbara Nassif Machala - 289,5; 99 - 210 - Bruna Mota Ga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.446.270-9 1.125.077-6 1.376.556-5 1.261.081-2 1.266.383-7 1.445.157-9 NOME AILTOM ANTONIO MARTINS ALEXANDRE RIBEIRO ALCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência