Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0364099-2 MAIZA SILVA VIEIRA 0153197-9 MALBA RODRIGUES VAN DEN BERG 0229917-0 MALFA MARIA DA CONCEICAO BARROS 1020740-5 MANOEL DA COSTA MARANHAO 0288312-2 MANOEL ERNESTO OTTONI DE CARVALHO 0359406-6 MANOEL JOSE INACIO 0572841-5 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA 0919363-2 MANOEL MESSIAS SOARES 1030161-2 MANOEL PEREIRA DA SILVA 1030293-3 MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO 1032218-8 MANOEL SOUZA ABADE 1025917-4 MANOEL TAVARES MOREIRA 0218914-0 MANOELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas SRE de Poços de Caldas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edna Aparecida Franklin Corrêa, MASP 350.324-0, CPF 540.298.806-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de E