TJMG 20/05/2016 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patos de Minas

SRE de Poços de Caldas

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP
687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas
- MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PEBIIIP – Educ. Fís. 1º
e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 07 meses
e 18 dias; MaSP 363808-7, Elizabeth de Alcantara, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 01 mês; São Gotardo - MaSP
313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIP, adm. 2, aposentada em
13.05.16, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias.

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Poços de Caldas – Servidor sem lotação/ Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 748889-3-1, Luzia de Lourdes de Oliveira, ASB1/IG, Ato nº 170/14 publicado em 30/05/14, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 10355 dias de exercício, leia-se: com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 10406
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2016
Retifica, o ato de Opção Remuneratória referente aos servidores: Poços
de Caldas – Aposentada, MaSP 101497-6-1, Alzira Martins Todescato,
PEB1/ID, Ato nº 444/15 publicado em 29/04/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15, leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir 01/07/15; MaSP 123018-4-1, Cleonice
Cipriani Fazzi, PEB1/IB, Ato nº 444/15 publicado em 29/04/16, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15, leia-se: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado d provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15.
19 834772 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Profa Elza Carneiro Franco”,
MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis Teixeira, PEBIIIP – Hist., adm.
1, e PEBIA – Hist., adm. 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/
de 16.05.16.
18 834386 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional de Quinquênio, referente ao
servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 894628-7, Edilamar Rodrigues Camargos, PEB I
A, admissão 1, Ato nº 32/2002 publicado em 27/12/2002, por incorreção na data de vigência do benefício, em cumprimento da diligência
da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir
de 27/08/01 data da averbação da contagem municipal, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 5/2/2001, data da averbação da contagem municipal, Ato nº 6/2007 publicado em 3/3/2007, por incorreção na data de vigência do benefício, em cumprimento da diligência da
DCCTA/ SEPLAG, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
14/9/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 2/8/2003 e Ato
nº 26/2011 publicado em 30/12/2011, por incorreção na data de vigência do benefício, em cumprimento da diligência da DCCTA/ SEPLAG,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/9/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a partir de 31/7/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor aposentado”, MaSP 328688-7,
Ivanês Ferreira, PEB I J, admissão 1, Ato nº 10/2015 publicado em
23/10/2015, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB
I G, leia-se: PEB I J.
19 834798 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1014547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ANE III E, admissão 1, a partir de
23/4/2016; MaSP 387432-8, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro,
ANE III F, admissão 2, a partir de 13/4/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 390639-3, Maria de Lourdes Alves dos Reis, PEBD I
A, admissão 2, a partir de 25/4/2016; Serra do Salitre - “ex-servidor
DECISÃO ADI 4876 –STF, DESLIGADA EM 31/12/2015”, MaSP
1144443-7, Ângela Maria Neves, ASB I B, admissão 1, a partir de
17/12/2015, para regularização dos registros funcionais.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1414906-6, Ana Paula Corchi
para Ana Paula Corchi Cachone.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 894628-7,
Edilamar Rodrigues Camargos, PEB I A, admissão 1, 2º quinquênio/
retificação, Ato nº 39/2007, publicado em 3/3/2007, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058152-8, Wender
Carlos Queiroz, TDE II E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos, ASB III J,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/6/2016, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “Profª
Irma Carvalho”, MaSP 697954-6, Eliamar Aparecida da Silva Santos,
ATB IV H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB I C, admissão 2, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 872927-9, Wagner Marcio Bernardes, PEB
II O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
9/4/2016; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 943471-3,
Marcia Almeida, PEB I E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 26/4/2016; Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 951995-0, Simone Fatima Santos Malagoli, ATB
I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/2004, com vigência de pagamento a partir de 2/2/2016, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 6/5/2010, com vigência de pagamento a partir
de 2/2/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/5/2015, com vigência
de pagamento a partir de 2/2/2016, data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
Portaria nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil de Serra do
Salitre situado na Avenida Estados Unidos, 455, Bairro das nações,
em Serra do Salitre/Minas Gerais para Centro Municipal de Educação
Infantil Maria do Rosário Pacheco.
SRE - Patrocínio
Portaria nº 06/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de dois
de janeiro de 2015 , a mudança do Centro Municipal de Educação
Infantil Maria do Rosário Pacheco da Avenida Estados Unidos, 455,
Bairro Nações, município de Serra do Salitre/MG para Rua São Pedro,
163 B, Bairro Santo Antônio, no mesmo município.
SRE - Patrocínio
19 834796 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio em Espécie, ref. a servidora:
São Sebastião do Paraíso – MaSP 332.797-0, Maria Aparecida Amaral Oliveira, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 02/16, publicado em 27/04/16,
por incorreção de dados, onde se lê: aposentada em 05/05/15, ref. ao
saldo de 05 meses, leia-se: aposentada em 15/05/15, ref. ao saldo de
05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, O ATO de Retificação da Retificação de Férias–Prêmio
Afastamento, ref. a servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 351.764-6, Sandra Lúcia Lepiane Tauil, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 02/16, publicado em 15/04/16, por alteração na referência do benefício, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31/01/16, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 193.961-0, Marli Simão de Oliveira Domingos, EEBI-A
(Adm.03), Ato nº 03/16, publicado em 20/02/16, por incorreção de
dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a partir de
09/05/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional a 5.296 dias de exercício, leia-se:
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a partir 09/05/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.296 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, NO ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, ref. a servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.953-9,
Vivian Marques Luz Martins, PEBI-O (Adm.01), Ato nº 22/97, publicado em 30/04/97, por incorreção de dados, onde se lê: 03 meses ref.
ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.953-9,
Vivian Marques Luz Martins, PEBI-O (Adm.01), Atos nºs 03/02 e
41/07, publicados em 08/02/02 e 10/08/07 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio
de exercício e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/06, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/01 e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora
Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 344.351-2, Sergio
Pereira Rodrigues, PEBIII-P, apostilado no cargo em comissão de Diretor de Escola D3A (Adm.02), Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por
alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses ref. ao
5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/16, leia-se: por 02
meses ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. à servidora:
Itáu de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 335.511-2, Arlene
Colmanette Martins de Oliveira, PEBII-N (Adm.03), Ato nº 11/14,
publicado em 29/08/14, por incorreção na referência do benefício,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/14, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
RETIFICA, NO ATO DE Quinquênio de Magistério ref. a servidora:
Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.953-9,
Vivian Marques Luz Martins, PEBI-O (Adm.01), Ato nº 102/01, publicado em 28/12/01, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 09/10/01, leia-se 2º quinquênio, a partir de
18/10/01.
19 834789 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279/2016
RETIFICA NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Maravilhas, E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 337.974-0, Suzana de Castro Abreu, PEBIIIP,
cargo 01, no Ato 933/2015, publicado em 18/12/2015, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de
111 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a; e onde se
lê: conforme os dias de direito à percepção, da função de vice-diretor
1437 dias, leia-se: conforme os dias de direito à percepção, da função
de vice-diretor 1435 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 307/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Sete Lagoas, E. E. José Evangelista França, MaSP 553.862-4,
Rosana Pereira Gomes Tomaz, Ato n.º 109/2016, publicado no MG de
26/04/2016, onde se lê: MaSP 552.863-4, leia-se: MaSP 553.862-4.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 308/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Cachoeira da Prata, E. E. Maria Anália Mendes Ferreira,
MaSP 333.123-8, Lazia de Almeida Nogueira Melo, Ato n.º 110/2016,
publicado no MG de 26/04/2016, onde se lê: vinculado ao cargo 01,
leia-se: vinculado ao cargo 02.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 309/2016
RETIFICA no ato de REMANEJAMENTO, referente à servidora:
Cachoeira da Prata, Sete Lagoas, MaSP 1.320.232-0, Mônica Freitas
Gonçalves, ATBIA, admissão 01, Ato n.º 266/2015, publicado no MG
de 07/05/2016, onde se lê: remanejamento – Ato n.º 266/2015, leia-se:
remanejamento – Ato n.º 266/2016.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2016
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor:
Maravilhas – E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura
Duarte Silva Lima, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 286/2016, publicado em 13/05/2016, onde se lê: MaSP
328.528-5, leia-se: MaSP 345.466-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art.36 da CE/1989,
da servidora: Sete Lagoas- E. E. Edite Furst - MaSP 821180-7, Maria
Eunice Gonçalves de Faria Moura referente ao cargo 02, EEB1A, por
motivo de incorreção na publicação, Ato 299/2016, publicado em
13/05/2016, onde se lê: remuneração integral, leia-se: remuneração
integral e à incorporação de gratificação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-diretor 1449 dias.
19 834785 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SER
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 319/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 353.179-5,
Mayry de Castro Alves, PEBIIP, cargo 01, a partir de 05/2016; E. E.
Edite Furst, MaSP 350.783-7, Kátia Aparecida Andrade Nakagaki,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 05/2016; MaSP 353.238-9, Tânia Maria
Abreu de Azevedo, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/2016; E. E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 559.614-3, Vilma Auxiliadora de Moura Oliveira, PEBIL, cargo 01, a partir de 05/2016.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 313/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio
Pinheiro de Lima, MaSP 361.890-7, Robson José de Jesus, ATBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2016; Sete Lagoas - E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0,
Alessandra Pereira de Brito, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2016; E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 377.334-8, Luciene Aparecida Maia, ATBIVE, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/06/2016; E. E. José Evangelista França, MaSP 389.531-5, Sandra
Mara de Souza, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; E. E. Governador Juscelino,
MaSP 323.891-2, Claudia Maria da Silva, PEBIL, cargo 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; E. E.
Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 377.303-3, Ana Flávia Oliveira
Barbosa Alpes, PEBIID, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016.
AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 314/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 22/03/2003 e Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 812.674-0, Cidália de Sales Costa
Oliveira, TDEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
281/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.147-2,
Cláudia Edmundo Silva, a partir de 13/05/2016, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
303/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
370.577-9, Deniva Pereira de Oliveira, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
317/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989; à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Sete Lagoas,
MaSP 820.828-2, Ataís Carvalho dos Santos Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
318/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 537.459-0, Paula
Andrea Martins Bahia Lopes, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02, PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
320/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
Art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas - E. E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 1130659-4,
Rosangela Maria Rosa Alves a partir de 25/09/2015, referente ao cargo
01, PEBR2A, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art.8º, Inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 310/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício a partir desta publicação: Sete Lagoas,
da E. E. Pref. Zico Paiva, MaSP 1.356.363-0, Maria de Fátima Moreira
Barbosa, ATBIA, admissão 01, para a E. E. Dr. Arthur Bernardes.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 312/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma - E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.096.077-1, Daniel Geraldo Fonseca,
PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2016; Sete Lagoas - E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, PEBID, cargo 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2016; MaSP 954.454-5,
Mardaina de Souza Lyra, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/02/2016; E. E. Edite Furst, MaSP 353.238-9,
Tânia Maria Abreu de Azevedo, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 353.366-8, Maria de Lourdes Rocha Marques Meireles,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 290/2016, publicado no “Minas Gerais” de 13/05/2016,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 333.145-1, S.F.M. PEBIIIP, cargo
02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 5º quinquênio, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio da decadência, conforme
Art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 27
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 311/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 370.577-9, D.P.O.
PEBIA, cargo 03.
19 834784 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 89/2016
Retifica, o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Campo Florido
– E.E. Pe Henrique Peeters – Marli Jacinta de Paula Moreira – Masp:
349.720-3 – PEBTIA adm.01 – por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio
a partir de 31/03/89; 2º biênio a partir de 31/03/91. – Leia-se: 1º biênio
a partir de 18/03/93; 2º biênio a partir de 18/03/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 90/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Celi Teresinha Cantarino
– Masp: 250.238-3 – ATBIVP adm.01 – ato 72/11, publicado em
19/07/11, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: referentes
ao 7º quinquênio de exercício. – Leia-se: referentes ao 5º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 91/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Rotary – Juarez Cunha
Borges – Masp: 301.094-9 – PEBIIP adm.01 – ato 12/12, publicado em
02/06/12 por incorreção. – Onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses para utilização posterior. –
Leia-se: 02 meses e 25 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 05 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 92/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela Abadia dos Santos
Souza – Masp: 333.220-2 – PEBIIP adm.01 – ato 88/16, publicado em
06/05/16 por incorreção na admissão. – Onde se lê: PEBIIP adm.02. –
Leia-se: PEBIIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 93/2016
Retifica, o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Conquista - E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria Augusta Guardiero
Zago – Masp: 365.644-4 – PEBIIJ adm.01 – ato 88/16, publicado em
06/05/16, por omissão de informações. – Onde se lê: E.E. Dr Lindolfo
Bernardes. – Leia-se: Conquista - E.E. Dr Lindolfo Bernardes.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 94/2016
Retifica, o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Maria Beatriz Silva –
Masp: 287.753-8 – PEBIIP adm.02 – atos publicados, respectivamente,
em 13/04/91, 30/09/94, 12/09/98, 02/08/03, 01/08/08 para regularizar
situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/90; 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/93; 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/98; 4º quinquênio de exercício a partir de
25/06/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/08. – Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/09/91; 2º quinquênio de exercício a partir de 02/12/93; 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/98;
4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/03; 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/08. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa
– Maria de Lourdes Gonçalves Martins – Masp: 287.818-9 – PEBTIIE
adm.01 – atos publicados em 11/11/89, 13/07/92, 30/05/98, 12/10/02
e 23/11/07 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício
em 12/07/87; 2º quinquênio de exercício em 16/07/92; 3º quinquênio
de exercício em 16/07/97; 4º quinquênio de exercício em 20/07/02; 5º
quinquênio de exercício em 20/07/07. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício em 13/07/87; 2º quinquênio de exercício em 17/07/92; 3º quinquênio de exercício em 18/07/97; 4º quinquênio de exercício em 23/07/02;
5º quinquênio de exercício em 24/07/07. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar
de Castro – Silvana do Carmo Chagas Alves – Masp: 330.898-8 –
PEBIT – atos publicados, respectivamente, em 07/08/90, 18/08/94,
16/10/99, 14/08/04 e 31/10/09 por incorreções nas vigências. – Onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 26/07/89; 2º quinquênio
de exercício a contar de 29/07/94; 3º quinquênio de exercício a contar
de 27/07/99; 4º quinquênio de exercício a contar de 26/07/04; 5º quinquênio de exercício a contar de 26/07/09. – Leia-se: 1º quinquênio de
exercício a contar de 01/02/90; 2º quinquênio de exercício a contar de
04/08/94; 3º quinquênio de exercício a contar de 04/08/99; 4º quinquênio de exercício a contar de 02/08/04; 5º quinquênio de exercício a
contar de 03/08/09. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela
Abadia dos Santos Souza – Masp: 333.220-2 – PEBIIP adm.01 – ato
87/16, publicado em 06/05/16 por incorreção na admissão. – Onde se
lê: PEBIIP adm.02. – Leia-se: PEBIIP adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 95/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Reginaldo
Augusto de Melo – Masp: 261.749-6 – PEBIA adm.03 – ato 04/16,
publicado em 08/01/16. – Onde se lê: proporcional a 11903 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 12297 dias de exercício. – Frutal
– E.E. Maestro Josino de Oliveira – Arismar Tangioni Janota – Masp:
381.527-1 – ATBIV adm.01 – ato 21/13, publicado em 28/06/13, por
incorreção na legislação. – Onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89.
– Leia-se: determina o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do inciso II do §1º do art. 40 da CF/88. - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Bercholina Borges de Melo
Pacheco - Masp: 323.779-9 – PEBIIP adm.02 – ato 33/16, publicado
em 06/05/16, por omissão de dados. – Onde se lê: Bercholina Borges de
Melo Pacheco – PEBIIP adm.02. – Leia-se: Bercholina Borges de Melo
Pacheco Masp: 323.779-9 – PEBIIP adm.02. – Diva Rosario Cruvinel
de Oliveira – Masp: 332.174-2 – PEBIA adm.01 – ato 59/15, publicado
em 17/11/16, por divergência na carga horária. – Onde se lê: correspondente à 191h/a. – Leia-se: correspondente à 119h/a. – Veríssimo – E.E.
Geraldino Rodrigues da Cunha – Elizete Jerônimo de Santi – Masp:
653.563-7 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 03/03/12, por incorreção. – Onde se lê: proporcional à razão de 20 anos, 295dias/30anos. –
Leia-se: proporcional a 7595 dias de exercício.
19 834793 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 260.181-3, Maria Izabel Silva Soares Tanzilli,
PEB I A, adm.3, ato nº 25/13 publicado em 30/08/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.754 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.754
dias de exercício, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da
Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 08/00 publicado em 04/03/00,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
29/12/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4, Maria da Graça
da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/02/05,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 12/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 12/97 publicado em
24/04/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
25/02/97, leia-se: 1º biênio a partir de 26/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 300.129-4,
Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 26/99 publicado em
12/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
17/01/99, leia-se: 2º biênio a partir de 27/09/98;