CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1537 Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se, por ato ordinatório, a parte autora para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC. Após, por ato ordinatório, dê-se vistas ao Ministério público, e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Publique-se. Intimem-se. Cu

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 142 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000330-90.2014.5.20.0012 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS ADVOGADO Rodrigo Macedo Dantas(OAB: 6067/SE) RECORRENTE ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA ADVOGADO WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA(OAB: 220063/SP) RECORRIDO ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTD

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 934 Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) 2. VERIDIANA MOREIRA POLICE (SP - 155838) Edital Processo Nº RO-0011620-84.2017.5.15.0126 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRENTE MANOEL MESSIAS LIMA PESSOA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RECORRIDO INTEGRAL A

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2325 RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001130-30.2017.5.17.0002 SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES RECORRENTE MANOEL MESSIAS LIMA DIAS ADVOGADO MICHELE ITABAIANA DE CARVALHO PIRES(OAB: 12744/ES) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO GEANE MONTEIRO GUIMARAES(OAB: 346/SE) ADVOGADO CAROLINE FREIR

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região É evidente o propósito protelatório dos Embargos, razão pela qual aplico, ao Embargante, a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor 1676 EMPRESA BRASILEIRA DE Réu: CORREIOS E TELEGRAFOS da causa, em conformidade com o art. 1.026, §2º, do CPC. POSTO ISSO, conheço dos Embargos de Declaração interpostos, negando-lhes provimento, aplicando, ainda, ao CNPJ/CPF: Embar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1008 7. Outrossim, destaca-se que não foram colacionados aos autos qualquer documento que indique a situação da genitora em São Paulo, o trabalho que exerce, a renda que aufere, bem como as condições de moradia que estará submetendo o filho. 8. Nesta senda, mantém-se a sentença, uma vez que se mostra incabível a concessão da guarda à autora/ apelante, o que não

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 428 - ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0000330-90.2014.5.20.0012 (RO) EMBARGANTE: ARUMA PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA EMBARGADA: MANOEL MESSIAS LIMA SANTOS VOTOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 5772 ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 17972/MS) BIOSEV S.A. GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642/MS) MANOEL MESSIAS LIMA PEREIRA VINICIUS VASCONCELOS BRAGA(OAB: 17916/MS) MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 17972/MS) BIOSEV S.A. GRAZIELI MEAZZA(OAB: 13764/MS) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642/MS) Cumprido o acordo, o autor daráamp

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1538 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ________________________________________ Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001572-36.2021.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL REQUERENTE: DIONIZIA PEREIRA DE JE

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 2039 pagamento, sob pena de execução e inclusão do nome no EMPRESA BRASILEIRA DE Réu: SERASA. CORREIOS E TELEGRAFOS Honorários periciais finais, pelo Autor, no importe de R$1.000,00. Pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. CNPJ/CPF: Intime-se. Retire-se o feito de pauta. Advogado(s) do reclamado: Adv.Réu MATHEUS GUERINE Assinatura VITORIA, 4 de Junho de