TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se, por ato ordinatório, a parte autora para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou
cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC.
Após, por ato ordinatório, dê-se vistas ao Ministério público, e façam-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
Cópia do da presente decisão, assinada digitalmente por mim, servirá como carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste.
Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8001572-36.2021.8.05.0216 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Rio Real
Requerente: D. P. D. J.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)
Requerente: V. D. S.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)
Requerente: L. M. D. B. D. S.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
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Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001572-36.2021.8.05.0216
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
REQUERENTE: DIONIZIA PEREIRA DE JESUS e outros (2)
Advogado(s): ANA CAROLINE PEREIRA SOARES (OAB:BA41248), MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA (OAB:BA55260), MARIANA
CARVALHO SANTOS (OAB:BA55272)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Inicialmente, CONCEDE-SE à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.
Considerando-se a existência de interesse de incapaz, determina-se seja dada vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art.
178, II, do CPC, inclusive para que se manifeste acerca do pedido de tutela provisória de urgência.
Publique-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos.
RIO REAL/BA, 17 de fevereiro de 2022.
Yasmin Souza da Silva
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
INTIMAÇÃO
8001572-36.2021.8.05.0216 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Rio Real
Requerente: D. P. D. J.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)
Requerente: V. D. S.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)
Requerente: L. M. D. B. D. S.
Advogado: Mariana Carvalho Santos (OAB:BA55272)
Advogado: Manoel Messias Lima Vieira (OAB:BA55260)
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248)