Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3633 Despacho Assinatura BELO HORIZONTE, 20 de Setembro de 2018. LAUDENICY MOREIRA DE ABREU Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000642-52.2014.5.03.0105 AUTOR CELSO DE PAULA MOREIRA LOPES ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MICHAEL MAX BRAGA(OAB: 103555/MG) ADVOGADO IURY MOREIRA ASSIS(OAB: 160463/M

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) PRO-ATIVA SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIRCEA VALENTINA GUIMARAES - INFOR - INSTITUTO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - LUIZ ANTONIO MENTA FILHO - PRO - ATIVA SEGURANCA LTDA - ME - PRO-ATIVA SERVICOS TECNICOS PROFISSIO

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0064900-91.2002.5.03.0105 AUTOR GERMANO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO NAVARINO LOPES LACERDA(OAB: 33747/MG) RÉU BEATRIZ AUGUSTO COSTA RÉU MARLENE RODRIGUES BARCELOS RÉU MOVELARIA NAXOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GERMANO NUNES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Intime-se o reclamante para indicar meios ao prosseguimento

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2736 arquivamento provisório dos autos e início da contagem do prazo Assinatura previsto no art. 11-A da CLT. BELO HORIZONTE, 8 de Agosto de 2018. Assinatura BELO HORIZONTE, 8 de Agosto de 2018. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0066500-45.2005.

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). 18443 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0011175-94.2016.5.15.0128-EDPJe Votação unânime. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMBARGOS DECLARATÓRIOS 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA EMBARGANTE: LUIS GUSTAVO GOMES EDISON DOS SANTOS PELEGRINI EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 9556454 Desembargador Relator G.D.JAAM./jpaula Luis Gustav

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) LUIZ ANTONIO MENTA FILHO LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) INFOR - INSTITUTO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) STAR FORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) STAR PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA CO

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 ADVOGADO LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) STAR FORT SEGURANCA ELETRONICA LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) STAR PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO LTDA LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) PRO - ATIVA SEGURANCA LTDA ME LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) RICARDO GIL DE OLIVEIRA GUIMARAES LUIS GUSTAVO GOMES DA COSTA(OAB: 77171/MG) PRO-ATIV

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 3473 Quanto aos honorários advocatícios devidos pelo autor aos advogados da reclamada, aplica-se a previsão do mesmo art. 491O embargante, na verdade, pretende a reforma do julgado, ainda A, §4º, da CLT uma vez beneficiário da justiça gratuita, e caso nesta instância, pelo fato de a decisão não ter, segundo sua ótica, comprovado que não obteve em juízo, ainda q

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II- Em se tratando do agente nocivo ruído, a atividade deve ser considerada especial se exposta a ruídos acima de 80 dB, nos termos do Decreto nº 53.831/64. No entanto, após 5/3/97, o limite foi elevado para 90 dB, conforme Decreto nº 2.172. A partir de 19/11/03 o referido limite foi reduzido para 85 dB, nos termos do Decreto nº 4.882/03. III- A documentação apresentada permite o reconhecimento da atividade especial no período pleiteado. IV- No tocante à aposentadoria por tempo de cont

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 63728 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS GUSTAVO GOMES Sessão realizada aos 05 de dezembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Desembargadores Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados