Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado no município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo e oitenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresaCOOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA., inscrita no CNPJsob o n°:16.654.626/0001-51. Belo Horizonte, 07 de junho de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 5 cm -07 1490013 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do inciso III, do art.57 do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora PROCESSO Nº 22.277 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 346/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da Cooperativa Educacional de Viçosa Ltda., entidade mantenedora do Centro Educacional Coeducar, no município de Viçosa. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA DANIEL LIMA TEIXEIRA DENIS GOMES DE SOUZA DIEGO FORTINI BARROS DIEGO SANTANA DE CARVALHO EDIMAR FERNANDES DA SILVA EDUARDO VINICIUS DE MATTOS EMERSON FERREIRA MENDES LIMA EVANDRO MANOEL DA SILVA FAUSTO DE SOUZA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE LISBOA HELVYS SANTOS AMORIM HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA E RESENDE LTDA, ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA, PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, KLV ENGENHARIA LTDA e SERGEL ENGENHARIA LTDA para abertura de Propostas Comerciais (Preços). Está aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para vistas ao processo. Pelo acima exposto e caso não haja recurso convidamos V.Sas. Para a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 06 de julho de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais INFORMA O INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do seguinte processo: *Maria Horenca Ferreira Bonfim/ Fazenda Santa Marina – CPF: 677.***.***-34 – Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em 28,77 ha – Juvenília/ MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, Leia-se 30 (trinta) barracas, 180 (cento e oitenta) caixas plásticas, 60 (sessenta) jalecos e 6 (seis) balanças digitais. para a realização da Feira Livre do município de Belo Horizonte. Data de assinatura: 03 de março de 2017. 4 cm -21 1010886 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3637/2015 EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 31/10/2019. 1 cm -04 1036322 - 1 Anulasse publicação exibida no dia 30/11/2017 coluna 01 e 02, pagina 28 e vigora-se publicação exibida abaixo: Extrato do Termo de Compromisso 165/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo WILLY SANTOS LUZ WILSON GASPAR FERREIRA WILTON DIAS PORTO 100.401.676-07 290.986.658-02 753.892.153-20 080576 - C 313001201816014 080567 - C LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO I LEI 10.021/89, ART.5º, INCISO VIII 66 cm -13 1144463 - 1 NOTIFICAÇÃO Nº 129 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE 12 DE ABRIL DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para aprestação de serviços de CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, apartir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Superintendente de Humanização do Atendimento e CAMILA MORAIS CARDOSO, representante legal de VM SOLUÇÕES ESPORTIVAS EIR