Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 legais e referiu-se a empresa de venda de veículos, relacionada a um GRUPO multimarcas, com capacidade patrimonial considerável. Nesta situação, a verificação da ocorrência de ilegalidades, afrontas aos princípios constitucionais, bem como de eventual ausência de razoabilidade ou proporcionalidade, demandaram a instauração do contraditório regular. Por derradeiro, indico que poderá ser aplic

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 CERTIDÃO N. 0712082-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARILENE PINTO BRANDAO NUNES. Adv(s).: DF0051876A - LUCIMAR SOARES DE SOUSA, DF0015682A - VICTOR MENDONCA NEIVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THALES PADUA XAVIER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DERCÍLIO GOMES RORIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GERALDO RUI PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELAINE DE FÁTIMA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 7062

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0701757-98.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FERNANDA LETICIA DA SILVA. Adv(s).: DF0022388A - TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 208, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 I e IV do CPC. Decorridos os prazos legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2017 17:16:25. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito DECISÃO N. 0030054-64.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALQUIRIA DOS SANTOS NATAL. Adv(s).: DF49801 - ANTONIO ALVES FERREIRA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Consoante Certidão de ID 7095976, IND

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 GEESINA GERDA BOESSENKOOL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIANA DE SA MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FAUSTO FERNANDES DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA EMILIA DE SA MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LAIR CHAVES CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADEMILDE DE OLIVEIRA CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO AUGUSTO AFONSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial complementar. BRASÍLIA - DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2019 às 15:59:28. LORENA REZENDE MARTINELLO Servidor Geral DECISÃO N. 0039022-54.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NILCE DE SOUZA BARRETO. Adv(s).: DF0041113A - EDSON LEAO COSTA, DF33939 - RICARDO FERRO COSTA SOUSA. R: DELSON DE ASSUNCAO. Adv(s).: GO8033 - GUILHERME SILVERIO

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Conjunta 99 de 04/11/2016, com a redação dada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias acima mencionado, os autos físicos contendo as peças não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 14 de Março de 20

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 modo, não há como ser atendido o pedido da parte autora para produção de prova pericial. Passo à análise do mérito. A Lei Complementar Distrital n. 840/2011 (Dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.), estabelece: ?Art. 7º São requisitos básicos para investidura em cargo público: I ? a nacionalid

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 prazos previstos na Convenção, a quota-parte que lhe couber em rateio?. Art. 1.336. São deveres do condômino: I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004) No caso, a ré figura como proprietária do imóvel, ostentando, portanto, legitimidade para responder pelos d�