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1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Processo Nº RO-01452/2014-022-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Gisele Alves de Assis Siqueira Ernany Ferreira Santos(OAB: MG 46492) Unimed BH Cooperativa de Trabalho Medico Ana Carolina de Souza Nogueira(OAB: MG 87118) Debora Gontijo Publio(OA
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 provido em parte 01562-2013-103-03-00-4 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DIVINO RESENDE 01574-2014-136-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON IGNACIO DE JESUS 01605-2013-112-03-00-2 RO Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S.A. e não provido 01605-2014-137-03-
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 01705-2011-015-03-00-8 RO Conhecido em parte o recurso de GUIATEL S.A. EDITORES DE GUIAS TELEFONICOS e provido em parte 01747-2014-001-03-00-9 ROPS Conhecido o recurso de GLEICE APARECIDA PEREIRA e provido em parte 01758-2014-025-03-00-9 ROPS Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BORGES e não provido 01797-2012-136-03-00-6 RO Deliberado em sessão (suspenso ou sobres
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 instrumentos normativos do tomador. Aplica-se ao caso, por analogia, o disposto no art. 12, "a", da Lei 6.019/74. Nesse sentido, a jurisprudência do TST sedimentada na OJ 383 da SDI-1. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários e das contrarrazões; no mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos. Processo Nº RO-0002084-39.2013.5.03.0024 Pro
1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Bruno Viana Vieira(OAB: MG 78173) Gilmar Costa de Almeida Henrique Adriano da Silva Teixeira(OAB: MG 145504) ECEL - Engenharia e Construcoes Ltda. Jose Igor Veloso Nobre(OAB: MG 67287) EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ÓRGAOS PÚBLICOS - O STF no julgamento da ADC 16/2007 não isentou a Administração Pública de qualq
18 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR VIGÊNCIA FÉRIAS PRÊMIO 11797503 CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO 09/10/2022 3º QQ 11698248 DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA 16/09/2022 3º QQ 11803046 DE
22 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 01/2021. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 15 DE JULHO DE 2021. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Port
Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14498190 Alan Carlos Moises – ASP – 1 - Sabara - 5 - 28/06/2019 A 02/07/2019 - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856127 Liliane Alves Gomes Carvalhaes – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 09021056 Ana Maria Monteiro Fer