TJMG 14/10/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP
SERVIDOR
VIGÊNCIA
FÉRIAS PRÊMIO
11797503
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO
09/10/2022
3º QQ
11698248
DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA
16/09/2022
3º QQ
11803046
DENISE FERREIRA MELO
04/10/2022
3º QQ
11788924
FABRICIA ITALA DE CASTRO RAMOS
30/09/2022
3º QQ
11495496
GERDA GRACIELA R. DE OLIVEIRA
27/07/2022
3º QQ
11809787
JERONIMO LUIS COSTA
06/10/2022
3º QQ
11584299
ROSANA LOPES
27/02/2022
3º QQ
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Retifica-se a publicação no “Minas Gerais”, de 15/09/2022, pág 18, col 01 da servidora:
onde se lê: “MASP 1432729-0 NAYARA LACERDA DA SILVA “VIGÊNCIA 31/08/2022, FÉRIAS PRÊMIO 3º QQ, leia-se:“MASP 1432729-0
NAYARA LACERDA DA SILVA, “VIGÊNCIA 31/08/2019, FÉRIAS PRÊMIO 3º QQ.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos
servidores:
MASP 367403-3 DEJAIR DIAS DE MORAES, 01 (um) mês, ref. ao 6º QQ, a partir de 18/10/2022;
MASP 0349377-2 DELAINE MOTTA MASSENSINI, 15 (quinze) dias, ref. ao 5º QQ, a partir de 13/10/2022;
MASP 1187603-4 ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA, 15 (quinze) dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 10/10/2022;
MASP 1036804-1 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE SOUZA, 01 (um) mês, ref. ao 5º QQ, a partir de 17/10/2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
13 1701425 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art.
20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 a
servidora ILMA LAIS MENDES MONTEIRO Masp 03248846, pela
remuneração do cargo de GCULT acrescido de 50% da remuneração do
cargo em Comissão DAI-4 EZ1100181, a contar de 07/10/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses à servidora FRANCESLY LIZZIANI
SANTIAGO, Masp. 11755139 Analista e Pesquisador de Saúde e
Tecnologia III.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos
termos do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias
a servidora CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA, Masp. 14641443 a
partir de 21/09/2022;
a servidora LUCIANA VIEIRA MAIA, Masp. 11760303 a partir de
09/09/2022;
ao servidor RODRIGO DE MATOS OLIVEIRA, Masp 11568524 a
partir de 09/09/2022;
a servidora THAIS CRISTINA COELHO GARCIA, Masp. 13795703
a partir de 17/08/2022;
ao servidor JOAO PAULO PEREIRA DE AZEVEDO MAGALHÃES,
Masp 13738471 a partir de 17/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 2º do
Decreto 48368, de 17/02/2022, que regulamenta a Lei Complementar
nº 165, de 17/09/2021, por 20 dias corridos ao servidor PEDRO
HENRIQUE IZUMI DE ABREU, Masp. 13753728, a partir de
27/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a
servidora FLAVIA CRISTINA ARAUJO AMARAL Masp. 14337745,
a partir de 17/09/2022, falecimento do pai;
ao servidor ANDRE FELIPE LEAL BERNARDES Masp. 11672094, a
partir de 21/09/2022, falecimento da esposa.
ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento
apresentado da servidora Carolina de Oliveira Silva, Masp. 14641443,
para Carolina Oliveira de Andrade .
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
13 1701650 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em
06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
12098265
01
EFETIVO
PATRICIA REGINADIASDUARTE
19/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
HJXXIII
12098265
ADMISSÃO VÍNCULO
01
EFETIVO
NOME / ESTADO CIVIL
PATRICIA
SOLTEIRA
ALTERAÇÃO PARA
REGINADIASDUARTE, PATRICIA
CASADA
REGINADIASDUARTE,
Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HJK
14900310
2
Katia de Oliveira Silva
Não caracterizado exposição
HJK
14874382
1
Keiliane Stelle Gonçalves
Não caracterizado exposição
HJK
14777494
3
Marina Regina Camargos Ferreira
Não caracterizado exposição
HJK
10860054
3
Monalisa Marques Resende Linhares
Não caracterizado exposição
HJK
13102355
4
Mirtes Natalina Apolinário
Não caracterizado exposição
HJK
14407266
2
Leonardo Luis de Santis Coelho
Não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
13 1701213 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/ no periodo de
HJK
14581300
3
Karla Tatiane dos Santos Ribeiro
máximo
02/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14581300
3
Karla Tatiane dos Santos Ribeiro
médio
16/06/2022
HJK
14900310
1
Katia de Oliveira Silva
máximo
21/03/2022 a 15/06/2022
HJK
14900310
1
Katia de Oliveira Silva
médio
16/06/2022
HJK
14903843
2
Keila Epifanio de Souza
máximo
07/04/2022 a 15/06/2022
HJK
14903843
2
Keila Epifanio de Souza
médio
16/06/2022
HJK
14638621
2
Leonardo Namorato
médio
01/02/2022
HJK
14959720
2
Lenilza Aparecida Leandro
médio
11/03/2022
HJK
14436406
3
Leticia Coelho e Souza
médio
04/02/2022 a 14/03/2022
HJK
14436406
2
Leticia Coelho e Souza
médio
01/02/2022 a 03/10/2022
HJK
14514749
2
Lidiane Soares Araujo
médio
01/02/2022
HJK
12697330
4
Lindair Ferreira Ciminio
máximo
04/02/2022 a 15/06/2022
HJK
12697330
4
Lindair Ferreira Ciminio
médio
16/06/2022
HJK
14514772
1
Livia Figueroa Lage
médio
04/02/2022
HJK
14756654
3
Luana Cabral Luz
máximo
01/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14756654
3
Luana Cabral Luz
médio
16/06/2022 a 23/06/2022
HJK
14407563
1
Liliane de Carvalho Campos Borges
máximo
07/02/2022 a 30/03/2022
HJK
14668123
1
Lucas Gomes Pinho
médio
01/02/2022
HJK
10900322
5
Luiz Carlos Teixeira
médio
04/02/2022
HJK
11861887
3
Luzia Barbosa Gomes
máximo
05/02/2022 a 15/06/2022
HJK
11861887
3
Luzia Barbosa Gomes
médio
16/06/2022
HJK
14887681
1
Marcia da Silva de Souza
máximo
05/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14887681
1
Marcia da Silva de Souza
médio
16/06/2022
HJK
14791925
1
Marcio Campos da Cruz
médio
01/02/2022
HJK
14701684
1
Marcus Gualberto de Oliveira Junior
médio
01/02/2022 a 21/08/2022
HJK
10885200
6
Maria Cecilia Pereira Costa
máximo
04/04/2022 a 15/06/2022
HJK
10885200
6
Maria Cecilia Pereira Costa
médio
16/06/2022
HJK
14899926
5
Maria de Fatima Alves Vertelo
máximo
02/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14899926
5
Maria de Fatima Alves Vertelo
médio
16/06/2022
HJK
12967931
4
Maria Eva Sousa Costa
médio
02/02/2022
HJK
13887211
2
Mariana Braz Rodrigues da Silva
médio
01/02/2022
HJK
14824007
1
Mariana de Oliveira Santos
máximo
09/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14824007
1
Mariana de Oliveira Santos
médio
16/06/2022 a 29/06/2022
HJK
14710289
1
Mariana Rodrigues Vieira
máximo
03/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14710289
1
Mariana Rodrigues Vieira
médio
16/06/2022
HJK
12281101
4
Mariane Nascimento Figueiredo Amaral
médio
09/02/2022
HJK
14925366
2
Mariana Barbosa Cordeiro
médio
03/02/2022
HJK
12851523
3
Marineusa de Oliveira Silva
máximo
09/02/2022 a 15/06/2022
HJK
12851523
3
Marineusa de Oliveira Silva
médio
16/06/2022
HJK
14558365
1
Marlene Alves Ferreira Fernandes
máximo
01/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14558365
1
Marlene Alves Ferreira Fernandes
médio
16/06/2022 a 04/07/2022
HJK
12414579
3
Marta Maria Aparecida da Luz Silva
máximo
03/02/2022 a 15/06/2022
HJK
12414579
3
Marta Maria Aparecida da Luz Silva
médio
16/06/2022
HJK
13187521
2
Mercilene Alves Gonçalves
médio
01/02/2022
HJK
14614929
1
Michelle Paula Penha Lopes
máximo
14/02/2022 a 15/06/2022
HJK
14614929
1
Michelle Paula Penha Lopes
médio
16/06/2022
HJK
14421432
2
Miriam Maria Lima Souza
médio
03/02/2022
HJK
15074214
1
Miriam Rodrigues
máximo
03/02/2022 a 15/06/2022
HJK
15074214
1
Miriam Rodrigues
médio
16/06/2022
HJK
10728335
5
Mirian de Oliveira Braga
médio
07/02/2022
HJK
13017934
2
Adriana Aparecida da Silva
médio
02/07/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
13 1701210 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA por INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora abaixo, com
proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro
de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I,II e III e §1º, inciso II e artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020
(integral/valor média) ou 7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 (proporcional/valor média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII CELIA CRISTINA LIMA
13121009
01
PENF
II
C
27/08/2021
13 1701446 - 1
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
14787725
02
CONTRATO
NIKOLE GUIMARAES SOARES
05/08/2022
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HJXXIII
14787725
02
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
GUIMARAES
SOARES, NIKOLE
GUIMARAES
SOARES,
CONTRATO NIKOLE
SOLTEIRA
CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1701716 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para o servidor:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJXXIII
WINSTON KHOURI
904960-2
2
23/02/2022
13 1701700 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,SUSPENDEGRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRSGRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
HCM
HCM
HCM
Masp
13074778
13218730
12110748
Admissão
1
1
1
Servidor
Grau de Risco
Daniela Simplicio Vieira Albergaria médio
Tatiane Santos Fonseca Guimarães médio
Glaucia Carneiro do Espirito Santo médio
Secretaria de Estado
de Educação
A partir de / no periodo de
10/10/2022
10/10/2022
10/10/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
13 1701209 - 1
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 111/2022- SUBSTITUIÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGESEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº
869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Elgio Fernando Annanias de
Souza Santos por Jaqueline Vieira Rangel, na Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n°
73/2022, publicada em 15/09/2022, para prosseguirem os trabalhos até
sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 11 de outubro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
13 1701617 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 166/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: MASP1.345.8823,SEVERIANO ALVES DA SILVA,ANE I C, ADM. 2,por02 (dois)
períodosde 15(quinze) dias, referentes ao1º (primeiro)quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de17/10/2022 a 31/10/2022 e o2º período
de 21/11/2022 a05/12/2022.
ATO Nº 167/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, aosservidores: MASP 1.062.580-4,KATIA DE
LAURA BORGES,ANE II E, ADM.02, por 01 (um) mês, referenteao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2022;MASP
1.354.315-2,ANDREIA LOPES DE OLIVEIRA, TDE IID, ADM. 01,
por 01 (um) mês, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2022;MASP 283.993-4,VERA LUCIA REZENDE
COSTA, ANE III H, ADM. 02, por 01 (um) mês, referenteao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022;MASP
485.531-8,ULDA COLETA LANÇA MONTEIRO, ANE III J, ADM.
01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2022.
ATO Nº 168/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03 de julho de 2018, àsservidoras: MASP 1.159.417-3,ADA
LUCIA DOS SANTOS, ANE III G, ADM. 01, por 02 (dois) meses,
referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2022, com vistas à aposentadoria;MASP 876.337-7,ADRIANA
PEREIRA MOURAO,TDE IV L,por 02 (dois) meses, referentes ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2022, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 169/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.151.168-0,MARISETH PINHEIRO
SANDER, TDE III G, adm. 01, Ato nº 66/2022, publicadoem
25/06/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento.
Onde se lê:2º período de 01/11/2022 a 15/11/2022;
Leia-se:2º período de 26/12/2022 a 09/01/2023.
ATO Nº 172/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: MASP 1.053.180-4,MARIA APARECIDA
PAIVA LEAO, TDE V G, adm. 01, Ato nº 120/2022, publicadoem
09/09/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento.
Onde se lê:a partir de 17/10/2022;
Leia-se:a partir de 16/11/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210132324370118.
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