Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1226 Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de renúncia do prazo recursal, para fins de baixa processual. P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém- PA, 27 de julho de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 803 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo 0821849-08.2017.8.14.0301 EXEQUENTE: JULYO CESAR LINO DA SILVA EXECUTADO: RODNEY GUSMAO PEREIRA, OSVALDO TAPAJOS PEREIRA, ANGELA MARIA GUSMAO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Req

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 326 locado o imóvel descrito na inicial ao réu Jorge Afonso Moraes Barros e a sua mulher Liene do Carmo Carramanho Barros, depreende-se que apenas estes deveriam, em princípio, ter constado do pólo passivo da presente demanda.Note-se que, neste caso, sequer deveria constar como réu o fiador Ebenezer Pires e Silva, considerando que a fiança depende de contrato escrito, consoante estabelece o art. 819,

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 490 a partir da desta data, começará a escoar o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Fica a ré também advertida que é seu dever informar o desinteresse na autocomposição, no prazo de até 10 dias de antecedência da audiência designada (artigo 334, parágrafo 5, NCPC) e que, nessa hipótese, o prazo para contestar começará a escoar da data em que foi protocolizado o pedido de can

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1200 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0873577-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: REU Nome: LIENE DO CARMO CARRAMANHO DE SOUZA BARROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 325 sendo que foi enganada pelos réus, que usaram de má-fé pelo abuso de confiança para usar sua razão social e CNPJ para concretizar a confecção dos aludidos cd's fonográficos, não honrando o compromisso verbal de pagar a dívida que foi contraída com terceiros.O recurso é tempestivo e está adequadamente preparado (fls. 217/218).Não há contrarrazões porque os réus não foram citados.É a s�

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 324 11178472 - Pág. 1), apresentou nova emenda à inicial solicitando que fosse incluída no pólo passivo a Sra. Liene do Carmo Carramanho de Souza Barros, juntamente com os demais requeridos.Os autos vieram conclusos para análise.É O RELATÓRIO. DECIDO.Com efeito, entendo que a inicial deve ser indeferida, vez que a parte autora, devidamente intimada para emendar a inicial, quando o Juízo facultou a p

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 696 DANILO ANDRADE MAIA OAB: 22554A/PA Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICODECISÃO 1. Reservo-me a apreciar o pedido liminar após as informações da autoridade impetrada, a qual deve ser notificada para sua apresentação no decêndio legal.2. I

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255  29 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 602 JOSIANE DIAS ROMÃO 3292 KOLLIN WAKU MUNDURUKU 531 JOSIANE MACHADO DO NASCIMENTO 1425 LAINE KELY CARDOSO COSTA 4930 JOSIANE SILVA VASCONCELOS 6577 LAÍS CARRÉRA DE FARIAS 124 JOSIAS DO NASCIMENTO SILVA 5508 LAIS LINS DA COSTA 5589 JOSIAS LUIZ COUTINHO DE SOUZA 2848 LAÍS QUADROS RODRIGUES 908 JOSIAS SERRA PIMENTEL 3608 LANA MARIA CANTANHEDE RODRIGUES 5777 JOSICEIDE VIEGAS FERREIRA 6485 JOSIELI T

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 840 for necessário. Belém, 13 de março de 2019. KARISE ASSAD CECCAGNOJuíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível de Belém Número do processo: 0873577-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOSOAB: 4915/MA Participação: RÉU Nome: LIENE DO CARMO CARRAMANHO DE SOUZA BARROS