Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Cataguases.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1200320/2022 publicada dia 28/01/2022. Outorgado: Extração e Comércio Lambari Ltda. CNPJ: 38.656.302/0002-76. Onde se lê: Coordenadas geográficas: Início: Lat. 19°54’35,74”S e Long. 45°07’18,85”W. Final: Lat. 19°54’29,70”S e Long. 45°07’17,94”W. Leia-se: Início: Lt. 19°54’35,92” Se Long. 45°07’22,08”W. Final: Lat. 19°54’30,55” S e Long. 45°07’16,27”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.106, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.224, de 04 de setembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Comissão I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUCIO ANDRE DOS SANTOS ALVES MENDES, Masp nº1368808-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho Técnico/Saneamento Urbano/Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; TELMA ELEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº0934494-6, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico/Trabalho de Conclusão de Curso I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10