Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 termos do art. 1.018 do NCPC. Considerando a ausência de comunicação de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos anteriores. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2017 15:35:39. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0701751-16.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO. A: WERLEN CARLA SPECEMILLE RESSURREICAO. Adv(s).: DF47750 - LEONARDO AREBA PINTO, DF43160 - LAIS BRI

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei." Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural." Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 85/2016, disponível no endereço "http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2016/portaria-conjunta-85de-29-09-2016". BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2018 13:54:36. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito N. 0701814-07.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HELIPARK TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. Adv(s).: DF23421 - ALEXANDRE AUGUSTO REIS BA

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2215 Pelo exposto, conheço do recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para declarar a competência material da Justiça do Trabalho para julgar o pedido reflexo de contribuições à PREVI. Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desemba

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes 2219 RECURSO ORDINÁRIO 0000982-51.2016.5.10.0001 seja dada às partes oportunidade de manifestar-se. RELATOR : ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Para evitar decisão surpresa gravando de prescrição a pretensão deduzida na inicial, há de se oportunizar ao autor manifestação no RECORRENTE : JORGE ALBERTO KOTH

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0737998-93.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP. Adv(s).: GO44608 - RENATA CRISTINA LUGATO, GO37845 - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA, GO10432 - RICARDO FONTINELE AZEVEDO. R: SUPREMA SERVICOS DE MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS EM GERAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 da referida quantia em favor da parte Exequente, promovendo os expedientes necessários. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2018 10:23:09. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ® N. 0703284-10.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF40766 - ALINE DE MIRANDA DA SILVA, DF51816 - KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG8005

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 24ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0701755-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL AMIN FERRAZ. A: ALESSANDRA FERREIRA COELHO. Adv(s).: DF47750 - LEONARDO AREBA PINTO, DF43160 - LAIS BRIAO KOTH. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA, RS75938 - KLAUS GIACOBBO RIFFEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 COMBUSTIVEIS LTDA Réu: ANTONIO CARLOS ALBERTINO SOCORRO 24 HORAS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que aparentemente não há bens da parte executada passíveis de penhora. Defiro o pedido retro para que o nome do executado seja inscrito no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD. Sem prejuízo, a presente decisão não causará nenhum prejuízo à

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 DESPACHO N. 0710432-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS. Adv(s).: DF25369 - MARCELO LUCAS DE SOUZA. R: GINA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710432-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMEN