Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra afastamento por motivo de luto, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo adm1, a contar de 28/04/2016; TURMALINA, EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1219324-9, Rozane Gonçalves de Macedo, ATB1A, adm1, a contar de 01/02/2016. Portaria N° 13/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002; dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigo 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por 6 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 20/05/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp 336846-1, Amanaci Kitahara de Oliveira Matos, ANEIIN Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 3 meses. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 – AFASTA POR MOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Divinópolis Maria Elvira Couto Tavares Maria Girlene Campos Lacerda Rios Maria Gorete Da Silva E Souza Maria Gorete Da Silva E Souza Maria Jose Ferreira Maria Lúcia Nogueira Oliveira Maria Lúcia Nogueira Oliveira Maria Madalena Carriço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a): GOVERNADOR VALADARES: “EE JOAO WESLEY”, MASP 991908-5, A.M.T, PEB1N – 1º CARGO; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 57/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 225/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento, ATBIIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, proporcional a 9161 dias, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/10/2003 onde se lê: 8º biênio a contar de 12/02/2003 leia-se: 8º biênio a contar de 18/10/2002; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2006 publicado em 03/08/2006 onde se lê: 9º biênio a contar de 24/07/2005 leia-se: 9º biênio a contar de 28/04/2005. SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Helena Gomes, MASP 253.496-4, CPF 160.398.406-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara