TJMG 13/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1154.348-5, Maria Emília Batista Flôr de Maio, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção na fundamentação, o ato nº 30/2014, publicado
em 09.10.2014, Onde se lê: Afastamento por motivo de luto- Registra
afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor,
Leia-se: Afastamento por motivo de casamento- Registra afastamento
por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO, DE Afastamento por motivo de casamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
1107.499-4, Frederico Menezes, PEB1B, Adm. 01, por motivo de
incorreção no ano, o ato nº 27/2014, publicado em 30.10.2014, Onde
se lê: a partir de 17.10.201, Leia-se: a partir de 17.10.2014; EE. “Ilídio
da Costa Pereira”, MaSP 1357.156-7, Sara Tavares Vieira, PEBD1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 30/2014, publicado em 06.11.2014, Onde se lê: MaSP 357.156-7, Leia-se: MaSP
1357.156-7; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1011.026-0,
Ricardo Vargas de Azevedo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no ano, o ato nº 27/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: a
partir de 03.10.014, Leia-se: a partir de 03.10.2014.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 498/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS –
EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 892312-0, José Anilso de Oliveira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 04/10/14; ITAJUBÁ – CESEC
– Pe Mário Pennock, MaSP 1339982-9, Maria dos Reis, EEBIA, 2ª
admissão, a partir de 29/10/14; EE Cel. Casimiro Osório, MaSP
1107503-3, Flávia Maria Carneiro Torres, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 01/11/14
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 499/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
BRAZÓPOLIS – CEP – Centro de Educação Profissional “Tancredo
Neves”, MaSP 1203494-8, Carlos Eduardo de Souza, PEBSIA, 1ª
admissão, a partir de 20/10/14; ITAJUBÁ - EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 1011325-6, Maria Aparecida Schumann de Melo Santos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 28/10/14; MARIA DA FÉ - EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1055263-6, Jean Paulo Batista, ATBIID, 1ª
admissão, a partir de 07/10/14; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP1123364-0, Maria Bernadete da Silva Pereira, ASBIC,
1ª admissão, a partir de 16/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 500/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 318850-5, Margarida Maria Musa Belmiro, referente ao cargo de PEBIIL, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a, a
partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 501/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário Pennock, MaSP 1339982-9, Maria dos
Reis, para Maria dos Reis Monteiro.
ANULAÇÃO ATO Nº 502/14
ANULA NO ATO Nº 657/94 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte que retificou o 5º biênio,
publicado em 17/08/94, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 503/14
ANULA NO ATO S/Nº referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria Helena
Costa Soares, ATBIVG, 1ª admissão, na parte que retificou 1º quinquênio, publicado em 28/08/96, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 504/14
ANULA NO ATO Nº 414/14 referente ao servidor: MARIA DA FÉ EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1055263-6, Jean Paulo Batista,
ATBIID, 1ª admissão, na parte que afastou por motivo de casamento,
publicado em 15/10/14, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 505/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Febe Assunção
Martins, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/14; MaSP 1010910-6, Ana Claudia Ferreira Mendonça,
PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/14; MaSP 1066198-1, Tânia Lúcia Chaves Galvão, PEBIB, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14;
ITAJUBÁ - EE Florival Xavier, MaSP 1101412-3, Roberta de Oliveira
Siqueira Ribeiro, PEBIB, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/14; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta,
MaSP 800570-4, Ailton de Souza Santos, PEBI-I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 506/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 117, do ADCT da
CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): ITAJUBÁ - MaSP 377909-7, Antônio Marcos Castilho,
ex-ocupante do cargo de PEBIA, 1ª admissão, 03 meses de férias prêmio em espécie referentes aos 2º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 507/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende Vilela,
PEBIP, 2ª admissão, referente ao 9º biênio a partir de 20/04/02 e 10º
biênio a partir de 22/08/05.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 508/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: SÃO JOSÉ DO
ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1226673-0, Thábatta
Ramos Cândido, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 04/11/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 509/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 358143-6, João Bosco
de Faria, ASBIIIH, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 04/11/14; PIRANGUÇU - EE Mário
Casassanta, MaSP 368931-2, Célia Regina da Silva Mira, ATBIVH, 3ª
admissão, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de
30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV,
a partir de 22/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 015/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1299679-9, MJF, PEBSIA, 2ª admissão decidindo pela reposição do
débito decorrente de designação efetuada com carga horária a maior,

não se encontrando o período em decadência e nãohavendo má fé por
parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 14/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 020/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes,
MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão decidindo pela reposição do débito decorrente de remoção com redução de carga horária,
não se encontrando o período em decadência e nãohavendo má fé por
parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 15/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
n° 014/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente à
servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP
319027-9, MABA, PEBTIIH, 1ª admissão decidindo pela reposição
do débito referente a revisão de posicionamento na tabela de subsídio,
não se encontrando o período em decadência e nãohavendo má fé por
parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 16/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
n° 019/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente à
servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 281292-3, EMAR, PEBIIN, 1ª admissão decidindo pela reposição do débito referente a revisão de posicionamento
na tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e
nãohavendo má fé por parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 17/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
n° 018/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente à
servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar A Aposentadoria,
AMS, MaSP 325410-9, PEB1G 1ª admissão decidindo pela reposição
do débito referente ao posicionamento incorreto no Modelo Unificado
de Remuneração – Tabela de subsídio, não se encontrando o período em
decadência e nãohavendo má fé por parte da servidora, conforme Lei n°
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 18/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 016/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira, MaSP 737610-6,
RMDM, PEBSIA, 2ª admissão decidindo pela reposição do débito referente ao recebimento indevido no nível de vencimento da designação,
não se encontrando o período em decadência e nãohavendo má fé por
parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO Nº 19/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 017/2014 publicada no “Minas Gerais” em 17/09/2014, referente
à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
281211-3, AMG, PEBIB, 2ª admissão decidindo pela reposição do
débito referente ao recebimento a maior do prêmio por produtividade
2012, não se encontrando o período em decadência e nãohavendo má fé
por parte da servidora, conforme Lei n° 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG n° 37 de 12/07/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 510/14
Retifica, O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao
servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, Ato nº
287/11 publicado em 13/04/11 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/08/09, leia-se: 28/12/06 (data da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 511/14
Retifica, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA aos servidores: CARMO DE MINAS – Servidora Falecida,
MaSP 269397-6, Solange Maria Castro de Sousa, PEBID, 1ª admissão, Ato nº 283/14 publicado em 23/07/14 por motivo de incorreção no
nome, onde se lê: Castro de Souza, leia-se: Castro de Sousa; ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria
Helena Costa Soares, ATBIVG, 1ª admissão, Ato nº 175/12 publicado
em 11/04/12 por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional à (7815 dias), leia-se: proporcional à (7979 dias); MaSP
335946-0, Helena Santos Carvalho Fernandes, PEBIIM, 1ª admissão, Ato nº 79/12 publicado em 08/02/12 por motivo de acréscimo da
média mensal no quinquênio, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 116 h/a; WENCESLAU BRAZ - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281647-8, Terezinha Cassia de
Souza, PEBTIA, 1ª admissão, Ato nº 132/13 publicado em 03/04/13
por motivo de publicação incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 512/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio Pereira, MaSP 332377-1,
Ana Maria Guimarães, PEBIC, 1ª admissão, Ato nº 354/14 publicado
em 27/08/14 por motivo de incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/14, leia-se: 04
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/14;
MaSP 346061-5, Fátima Maria Sales de Mendonça, PEBIB, 1ª admissão, Ato nº 346/14 publicado em 21/08/14 por motivo de incorreção,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/10/14, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/10/14; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria Helena Costa Soares, ATBIVG, 1ª
admissão, Ato nº 48/10 publicado em 27/01/10 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 513/14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao servidor:
BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, Ato nº 304/11,
publicado em 13/04/11 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/01, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/01; Ato nº
304/11, publicado em 13/04/11 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/08/09,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 514 /14
Retifica, O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE à
servidora: CARMO DE MINAS – Servidora Falecida, MaSP 269397-6,
Solange Maria Castro de Sousa, PEBID, 1ª admissão, Ato nº 332/14
publicado em 13/08/14 por motivo de incorreção no nome, onde se lê:
Castro de Souza, leia-se: Castro de Sousa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 515/14
Retifica, O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão,
Ato nº 13/92, publicado em 02/12/92 por motivo de acerto da vida funcional, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/06/84, leia-se: 1º biênio a partir de 06/01/87 (data de exercício); Ato nº 13/92, publicado em 02/12/92
por motivo de acerto da vida funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de
07/07/92, leia-se: 2º biênio a partir de 23/04/88; Ato nº 13/92, publicado
em 02/12/92 por motivo de acerto da vida funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 07/07/92, leia-se: 3º biênio a partir de 23/04/90; Ato nº
13/92, publicado em 02/12/92 por motivo de acerto da vida funcional,
onde se lê: 4º biênio a partir de 07/07/92, leia-se: 4º biênio a partir de
22/04/92; Ato nº 13/92, publicado em 02/12/92 por motivo de acerto
da vida funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/07/92, leia-se: 5º
biênio a partir de 20/04/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 516/14
Retifica, O ATO de LICENÇA À GESTANTE à servidora: ITAJUBÁ
– EE Ana Laura Pereira, MaSP 446632-2, Ana Paula Ribeiro Andrade,
PEBIA, 1ª admissão, Ato nº 492/14 publicado em 05/11/14 por motivo
de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 1098734-5, leia-se: MaSP
446632-2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 517/14
Retifica, O ATO de QUINQUÊNIO aos servidores: BRAZÓPOLIS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, Ato nº 259/92, publicado em
24/11/92 por motivo de acerto da vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/12/86 data da nomeação, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 06/01/87 data de exercício; ITAJUBÁ – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377924-6, Maria Helena Costa Soares, ATBIVG, 1ª admissão, Ato s/nº publicado em 30/05/95 por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio (Adm.) a partir
de 10/01/95, leia-se: 1º quinquênio (Adm.) a partir de 03/06/95; Ato
nº 31/00 publicado em 02/02/00 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio (Adm.) a partir de 20/12/99, leia-se: 2º
quinquênio (Adm.) a partir de 01/06/00; Ato nº 243/05 publicado em
24/03/05 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio (Adm.) a partir de 17/12/04, leia-se: 3º quinquênio (Adm.) a
partir de 31/05/05; Ato nº 53/10 publicado em 27/01/10 por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio (Adm.) a partir de
16/12/09, leia-se: 4º quinquênio (Adm.) a partir de 30/05/10.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 021/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.936477-9, Juliany
Barbosa Tolentino Ramos Nogueira, PEB1A, DIV, Adm. 01, 3º quinq.
a partir de 27/1/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 19/11/2009, de
MaSP.882089-6, Izabel Aparecida da Silva Preto Marques, EEB1A, 1º
cargo, motivo concessão indevida; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
12/4/2012, de MaSP.882089-6, Izabel Aparecida da Silva Preto Marques, EEB1A, 1º cargo, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 027/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.830800-9,
Edinalva Gonçalves de Sá, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 19/11/2014; MATO VERDE, E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.837383-9, Silvani Souza Silva, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 037/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa
de Sousa Balieiro, PEB2B, DIII, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
10/6/2012; MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEBT2B, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2013; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva, PEB1B,
DV, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/6/2013; E.E.Venceslau
Brás, MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEBT2B, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/8/2014; E.E.Zoé
Machado, MaSP.585534-1, Maria dos Reis Alves Rocha, PEB2H, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 20/9/2014; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.297968-0, Dulce Soares Mendes Neta, PEB2B, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 9/10/2014; MaSP.586371-7, Joana Darc da
Paixão Carvalho, EEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/3/2014;
MaSP.598384-6, Tereza Cristina Silva de Oliveira Rocha, PEB1B, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 10/10/2014; MaSP.870744-0, Paulo
César Costa, PEB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 31/12/2013;
MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus, PEB2B, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 27/3/2013; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.596470-5, Denize Aparecida Santos, PEB1B, Adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 25/7/2014; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286778-6, Nilda Alves da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 12/10/2014; MaSP.898929-5, Mônica Nascimento
Brito, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2014; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 31/10/2014;
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.577706-5, Lucília Jorge de Almeida,
PEB1D, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 5/6/2014; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2B, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 26/10/2013; MaSP.593112-6, Sirley da
Silva Fagundes Rodrigues, PEB2D, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 17/9/2014; MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/8/2014;
MaSP.959278-3, Miriam Rivane Tenorio de Freitas Santos, PEB1B,
2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 29/4/2014; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1048081-2, Veralúcia Monteiro
Cardoso, PEB1A, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 9/5/2014; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice
Fagundes Lima Borges, PEB1B, DV, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 5/9/2014; E.E.Neco Lopes, MaSP.597080-1, Acely Mendes Silva,
PEB2B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2013; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.de Ensino Médio – Serra Nova, MaSP.316745-9, Ana
Antunes dos Santos Sousa, ASB2H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
25/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.810035-6, Natalícia Rodrigues
Muniz Santos, PEB1B, 1º cargo, 04 meses e 21 dias, ref. 3º quinq. a
partir de 4/11/2012.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 04 meses e 08 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 29/12/2011, de MaSP.810035-6,
Natalícia Rodrigues Muniz Santos, PEB1B, 1º cargo, motivo concessão
indevida; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/3/2012,
de MaSP.1020218-2, Giselle da Silva Rodrigues Santos, PEB1C, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 10/9/2014, pub. MG de 4/9/2014, de
MaSP.825300-7, Rosângela de Araújo Rosa, PEB1B, Adm. 01, motivo
por não usufruir.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 009/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa Balieiro, PEB2B, DIII, Adm. 01, 8º biênio a partir de 30/8/2008; MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa de Sousa
Balieiro, PEB2B, DIII, Adm. 01, 9º biênio a partir de 9/9/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Professora Célia Miranda, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
19/4/2012, de MaSP.374525-4, Inácio Schneider, PEB2B, 1º cargo,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1153994-7, Jovenita Maria da Silva, ATE1C, 1º cargo, a partir de 25/9/2014.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
3/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2J, 1º
cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 3º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia
Clarinda Medeiros, PEB2J, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 3/4/2014,
de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2J, 1º cargo, motivo
publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º
quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda
Medeiros, PEB2J, 1º cargo, motivo publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 015/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, MaSP.283139-4, Neide
Alves Nogueira Franco, PEB2J, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
6/8/2014, ref. ao saldo de 20 meses e 03 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 21/8/2014, de MaSP.283139-4, Neide
Alves Nogueira Franco, PEB2J, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de
9/10/2014, de MaSP.283139-4, Neide Alves Nogueira Franco, PEB2J,
2º cargo, motivo publicação indevida; PORTEIRINHA, Serv. Aposent.,
Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 23/10/2014, de
MaSP.595761-8, Valquíria Márcia Alves, PEB1A, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 005/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes, desliga a
pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7/11/2013,
os servidores: JANAÚBA, MaSP.560853-4, Gilvânia Ferreira Simões,
PEB1A, Adm. 01, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de
11/11/2014; MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza, PEB1A,
Adm. 01, E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de 21/10/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 021/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota o servidor a contar de 24/10/2014:
JANAÚBA, na E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.298017-5,
Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, Biologia, 16 aulas, Adm. 02, em ajustamento funcional, tendo em vista indeferimento do pedido de Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.
LOTAÇÃO – ATO N° 022/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme “MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Cecília Maria de
Jesus, MaSP.1190321-8, Rhavla Damiana Moreira, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 03, a contar de 22/10/2014, para regularização de situação
funcional; MaSP.1322612-1, Marise Kerlley Mendes da Silva, PEB1A,
Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 22/10/2014, para regularização de
situação funcional; MaSP.1326196-1, Flávia Rejane da Silva Caetano,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 27/10/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 023/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 8/10/2014: NOVA PORTEIRINHA, na E.E.Rui Barbosa,
MaSP.1189463-1, Ane Paula Rosa dos Santos, PEB1A, Matem., 16
aulas, adm. 03, a contar de 4/11/2014, para regularização de situação
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 014/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, o servidor: ESPINOSA, MaSP.804677-3,
Uilson Pedro Primo, ATB4H, Adm. 01, da E.E.Betânia Tolentino Silveira, para E.E.Joaquim de Freitas, a contar de 13/10/2014, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
080/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.331601-5, M.A.B.R., EEB1A, Adm. 02, pelo
ressarcimento do débito referente ao 1º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
081/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Aposentado, MaSP.286813-1, Q.R.F., PEBT1C, Adm. 01, pelo ressarcimento
do débito referente ao Posicionamento previsto no Regime de Subsídio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
082/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.V.B.,
MaSP.367183-1, A.F.S.G., PEB1A, Adm. 02, pela exclusão do débito
ref. ao 1º, 2º e 3º quinqs., e do 2º ao 7º biênios, devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 8º biênio por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
083/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.286986-5 C.R.T.M., PEBT1P, Adm.
01, pelo ressarcimento do débito referente a Extesão de Carga Horária,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 035/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir
de 23/10/2014, pub. MG de 23/10/2014, de MaSP.584376-8, Anacir
Alves de Souza, PEB2P, D3B, 1º cargo, onde se lê, correspondente à
carga horária média de 127 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 127 h/a, Diretor Apostilado D3B, motivo incorreção na
publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 27/4/2012, pub. MG de 10/5/2012, de
MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 172 h/a, motivo incorreção
na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/8/2011, pub. MG de
9/9/2011, de MaSP.315899-5, Maria Aparecida Aguiar Niza, ASB3E,
1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10220/10950 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 10256/10950 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 058/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/3/1993, leia-se, a
partir de 30/1/1993, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 6/10/2011,
de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/3/1998, leia-se, a partir de 29/1/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8,
Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 17/3/2003, leia-se, a partir de 28/1/2003, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º
quinq., pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de
Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/3/2008,
leia-se, a partir de 1º/2/2008, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 1º quinq., pub.
MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/1986, leia-se, a partir de
5/10/1988, data da estabilidade, motivo para adequação ao SistemaSISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista,
PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/9/1993, leia-se, a partir
de 4/4/1991, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de
MaSP.369732-3, Rosa Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 3/9/1998, leia-se, a partir de 3/4/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 4º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.369732-3, Rosa
Helena Trindade Batista, PEBD1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de