Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 008/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1.185070-8, Silvana de Fátima da Silva, ATBIA, 2ª admissão, da EE João XXIII, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE. Silvério Sanches, MaSP 344.353-8, Clímaco Soares da Silva, ASBIH, 1ª adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB3G, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 06/12/2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Souza Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9, José Geraldo de Souza, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 31/03/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro d