TJMG 06/08/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Souza Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.859742-9,
José Geraldo de Souza, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 22/10/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares
dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs.,
a partir de 19/10/2015; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva,
MaSP.453664-5, Márcia Silveira Rodrigues, PEB1E, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 9/10/2015; MaSP.1106600-8, Érica
Fernanda Silva, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a
partir de 9/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 029/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.588303-8,
Eldemir Luiza Batista Souza, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º
quinq., a partir de 1º/10/2015, com vistas à aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.1323484-4, Nádila Marina de Carvalho, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29/5/2015; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1297727-8, Graciele Cristina Lima Cunha, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29/6/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.889147-5, Liliane Marques
Souza da Mata, EEB1A, 1º cargo, para Liliane Marques Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1200446-1, Maria de Fátima Alves
de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/7/2015; MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, MaSP.1361571-1, Juraci José de Sá, ATBD1A,
1º cargo, a partir de 26/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
026/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005
com direito à remuneração integral; MAMONAS, E.E.Aristides José
Tolentino, MaSP.286778-6, Nilda Alves da Silva Nunes, PEB1P, 1º
cargo, a partir de 5/8/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 216 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
055/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.P.C.M.D.,
MaSP.975017-5, E.A.C.M., PEB1I/DIII, Adm. 01, pelo ressarcimento
do débito referente ao 6º biênio, por estar dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
056/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, E.E.M.A,
MaSP.325923-1, D.J.S.S.V., PEB1B/DIII, Adm. 02, pelo ressarcimento
do débito referente ao 2º quinq., 3º e 4º biênios por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 19/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 298.850-9, Maria do Rosário Rocha Cândido, ASB III J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2015; COROMANDEL- E.E. “JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”,
Masp 690.988-1, Ermira de Castro Machado Cavallieri, PEB II N, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2015; MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp
344.841-2, Jane Cristina de Sousa Duarte, PEB I H, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 20 /15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO – Masp 830.723-3, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE II H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03 /15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CR/1988, com redação dada pela EC nº41/03, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 690.988-1,
Ermira de Castro Machado Cavallieri, PEB II N, 1º cargo, a partir de
03/08/2015.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 475/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.195-6, Joana Batista da Costa, ASB I J, 1º cargo,
Ato s/nº, publicado em 28/02/1989, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º qüinqüênio administrativo a partir de 21/12/1988, leia-se:
1º qüinqüênio administrativo a partir de 23/12/1988; Ato s/nº, publicado em 21/12/1994, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º qüinqüênio administrativo a partir de 22/12/1993, leia-se: 2º qüinqüênio administrativo a partir de 24/12/1993; Ato nº 02/1999, publicado em 26/01/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
qüinqüênio administrativo a partir de 20/12/1998, leia-se: 3º qüinqüênio administrativo a partir de 23/12/1998; Ato nº 13/2004, publicado
em 08/04/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio administrativo a partir de 19/12/2003, leia-se: 4º qüinqüênio
administrativo a partir de 22/12/2003; Ato nº 26/2009, publicado em
01/04/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio
administrativo a partir de 16/12/2008, leia-se: 5º qüinqüênio administrativo a partir de 20/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 477/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 376.262-2, Maria Vilani Bedetti
Alves, PEB IV A, 1º cargo, Ato nº 33/2007, publicado em 08/08/2007,
em cumprimento a diligência da SEPLAG/MG, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 26/12/2002 (data da averbação), leia-se: 2º qüinqüênio
a partir de 26/05/2007, ficando mantido o não ressarcimento do débito
conforme conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 24/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 481/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 548.021-5, Luzia Maria de Castro, PEB I E, 1º cargo, Ato
nº 14/2011, publicado em 15/03/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
13/09/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 02/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 474/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Bela Vista de Minas,

servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 265.949-8, Maria Aparecida Valamiel Oliveira Vieira, PEB I P,
1º cargo, Ato nº 101/2013, publicado em 31/07/2013, por motivo de
alteração no total da carga horária, onde se lê: correspondente a carga
horária de 112h/a (108h/a de regime básico mais 4h/a de média de
extensão), leia-se: correspondente a carga horária de 113h/a (108h/a de
regime básico mais 5h/a de média quinquenal).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 483/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 548.021-5, Luzia Maria de
Castro, PEB I E, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato
nº 140/2013, publicado em 27/12/2013, onde se lê: correspondente à
carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 95
h/a mensais obrigatórias e 04 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 476/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.195-6, Joana Batista da Costa, ASB I J, 1º cargo,
Ato nº 18/2010, publicado em 21/04/2010, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 17/12/2008,
leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 482/2015
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 548.021-5, Luzia Maria de Castro, PEB I E,
1º cargo, Ato nº 40/06, publicado em 24/08/2006, por motivo de saldo
incorreto, onde se lê: 05 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio e
03 meses e 21 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01-02-2006, leia-se: 04 meses e 06 dias referentes aos 1º quinquênio e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01-02-2006; Ato nº 08/2012, publicado em 07/03/2012, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/02/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 487/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Nova Era, servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 339.351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB
II P, 2º cargo, Ato nº 56/2005, publicado em 16/06/2005, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/04/2005, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2006;
Ato nº 34/2011, publicado em 08/06/2011, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2010,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 493/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Nova Era, servidor aposentado, MaSP 358.258-2,
Joaquim Morais Júnior, ASE III P, 1º cargo, Ato nº 01/2014, publicado
em 05/02/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: por 03 meses,
referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2014, leia-se:
03 meses e 08 dias, referentes aos 5º e 7º quinquênios de exercício,
a partir de 06/02/2014; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP
354.843-5, Maria Aparecida Ezequiel Silva, PEB I P, 1º cargo, Ato nº
445/2015, publicado em 15/07/2015, por motivo de incorreção, onde
se lê: ... e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/09/2015, leia-se: ... e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 494/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: Nova Era, servidor aposentado,
MaSP 358.258-2, Joaquim Morais Júnior, ASE III P, 1º cargo, Ato nº
207/2014, publicado em 31/12/2014, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao saldo de 09 meses, sendo 01 mês do 1º decênio, 03
meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de
exercício e 02 meses do 5º quinquênio de exercício, leia-se: 08 meses
e 22 dias, sendo 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de
exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 01 mês e 22 dias
do 5º quinquênio de exercício.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
473/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 321.236-2,
Mônica Maria Arcanjo Ávila, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo de PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Dionísio, E. E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 821.476-9, Edilene
Figueiredo Coura, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
de PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Itabira, E. E.
Dr. José de Grisolia, MaSP 339.387-3, Letícia Alves Ferreira Salles, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBT I P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
491/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 389.459-9,
Rosângela de Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao PEB
II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a e à incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção, proporcional a 1290 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 492/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Domingos do
Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1.135.664-9, Dayanne Antunes Fernandes, PEB I B, 1º cargo, a partir de 26/06/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 479/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 da CR/1988, referente à servidora: Dionísio, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 548.021-5, Luzia
Maria de Castro, a partir de 26/06/2010, referente ao cargo PEB I E,
1º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 480/2015
ANULA NO ATO Nº 277/2011, referente à servidora: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 548.021-5,
Luzia Maria de Castro, PEB I E, 1º cargo, retificação do 5º quinquênio de magistério, publicado em 30/11/2011, por motivo de nova
retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 478/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
376.262-2, Maria Vilani Bedetti Alves, PEB IV A, 1º cargo, concessão
do 3º qüinqüênio, Ato nº 33/2007, publicado em 08/08/2007, em cumprimento a diligência da SEPLAG/MG, ficando mantido o não ressarcimento do débito conforme conclusão de Processo Administrativo nº
24/2013, a partir da publicação deste ATO.
ANULAÇÃO – ATO Nº 484/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9,
Antônio Lucas Martins Bueno, PEB II P, 2º cargo, concessão do 2º
quinquênio de exercício, Ato s/nº, publicado em 15/08/1995, por
motivo de publicação indevida; concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 40/2000, publicado em 05/09/2000, por motivo de publicação indevida.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 485/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Dionísio, E.E. D. Jacy
Francisca Garcia, MaSP 449.933-1, José Geraldo Eugênio, PEB I F, 1º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio a partir
de 01/04/2011, Ato nº 22/2011, publicado em 23/03/2011, por desistência do servidor (para regularização de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 486/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 378.849-4, Roneide Rosa Valamiel, ATB
IV H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2015; Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 339.617-3, Ilza Ferreira de Andrade, PEB I G, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2013; MaSP 309.137-8, Édna Maria Almeida
Mateus, ASB II J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/11/2011; E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 335.726-6, Dilma Aparecida da Silva Pereira, PEB I C, 2º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; MaSP
1.055.053-1, Patrícia Lage Quintão, EEB I A, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013 (data do exercício);
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2015; Itabira,
CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP 380.158-6, Sabrina Patrícia Anair de Souza, ATB IV G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2015; E.E. Professora Maricas Magalhães,
MaSP 865.116-8, Lúcia de Oliveira de Souza Candido, PEB I N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2014; E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 551.503-6, Márcia de Cássia
Dias, ATB II H, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2015; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 322.893-9, Janice
Gonçalves Rosa, PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2015; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 309.199-8, José Geraldo Maria Medeiros, ASB I L, 1º cargo,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2015; MaSP
930.505-3, Agnaldo Marcos dos Santos, PEB II J, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/052015; CESEC – Professora
Elza Maria, MaSP 390.720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATB IV H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2015;
E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 976.661-9, Renata Lage Fonseca,
PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/10/2014; E.E. Antônio Papini, MaSP 354.877-3, Sheila de Souza
Machado, PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2015; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 551.011-0,
Maria do Carmo Villar Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2015; Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9, Antônio
Lucas Martins Bueno, PEB II P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/12/1996; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2001; Santa Maria de Itabira, E.E Dr. Costa, MaSP
1.004.736-3, Giovânia Cardoso Nardin Arruda, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2014; São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 282.012-4, Maria
Bernardete Pereira Gomes Fraga PEB I P/DIV, 1º cargo, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 488/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 331.138-8,
Avelina Cândida de Souza, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2015 e 01 mês do
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 489/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 551.011-0, Maria do Carmo Villar Gonçalves, PEB II P, 1º
cargo, por 04 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/2015 e 03 meses do 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 490/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Dionísio, E.E. D. Jacy Francisca Garcia, MaSP 449.933-1, José Geraldo Eugênio, PEB I F, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/2015; Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 331.138-8,
Avelina Cândida de Souza, PEB II M, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2015; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 354.852-6, Maria Inês Ferreira Pinto,
PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2015; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP
852.398-7, Marly do Rosário Fonseca Vaz, ATB II G, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2015;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 365.869-7, Tânia
Maria Sedlmaier Araújo Coelho, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2015.
05 728875 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. “Professor Soares Ferreira” MaSP 306.414-4, Maria das Graças
Souza Silva, a partir de 30/07/2015, referente ao cargo ASB2I/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180h/m. (Ato republicado por haver incorreções no MG 29/07/2015)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. “José Leandro” MaSP 339.034-1, Rosângela Milagres Patrono,
a partir de 03/08/2015, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/15
ANULA, NO ATO de Mudança de Lotação, publicado no MG
16/07/15, referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” - MaSP 1.092.732-5, Dirceu Cenem dos Santos,
PEBID/1º cargo, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/15
ANULA, NO ATO de Remoção, publicado no MG 16/07/15, referente ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” - MaSP
1.320.269-2, Kátia Maria Domingues, PEBIA/2º cargo, a pedido do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/15
ANULA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, publicado no
MG 29/07/2015, referente à servidora: ITABIRITO-E.E. “Intendente Câmara”- MaSP 370.879-9, Maria de Fátima Gomes Medeiros,
ASEIIIJ/2° cargo, por motivo de incorreção.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): MARIANA – na E.E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP
339.037-4, Rosenéa da Consolação Castro Santos, PEBIA/1° cargo,
a contar de 03/08/2015, conforme Despacho publicado no MG
18/07/2015, Arquivado em virtude de extinção da punibilidade pela
prescrição e Parecer/Núcleo Técnico SCA n° 15/2015.
FÉRIAS- PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 DE
02/07/2012 a servidora: ITABIRITO-E.E. “Intendente Câmara”- MaSP
370.879-9, Maria de Fátima Gomes Medeiros, ASEIIIJ/2° cargo,
por 05 (cinco) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio

de exercício, 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício e
03 (três) meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
30/07/15, com vistas à aposentadoria (Ato republicado por motivo de
incorreções no MG 23/07/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 .656 de 02/07/2012, o servidor: MARIANA -E.E . “Padre
Viegas”- Masp 837.057-9, Teresinha Elizabete Luna Lizardo, PEB1J/1º
cargo , por 02 (dois) meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/2015.
05 728879 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 1059401-8 Maria Luiza
Gorzato Pimenta para: Maria Luiza Gorzato Pimenta Lemos; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 820072-7
Maria do Socorro de Sousa Jardim para: Maria do Socorro de Sousa
Jardim Silma
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 389995-2 Adelaide Maria a partir de 09/04/2015 referente ao
PEB-II-J, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8° inciso III alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 7399 dias de exercício correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – S.R.E Passos MaSP
354107-5 Lucy Vidigal ANEI-II-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu férias premio época oportuna referente ao 6° qüinqüênio publicado
em 05/05/2012 por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio
Ferreira Lopes, MaSP 390929-8 Marília Lemos Damasceno Borges de
Faria PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao 3° qüinqüênio por desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 390929-8 Marília Lemos Damasceno
Borges de Faria PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 390007-3 Denise Andrade Silveira Brandão
PEB-II-P, (Cargo 2), por 1 mês e 15 dias referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 729775-7 José Ribeiro PEBI-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 06/08/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 843980-4 Gilberto Cláudio Cunha
ATB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 1050834-9 Ruth Vanessa Gonçalves Silva PEBI-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
23/07/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima (Cargo 1), ATBIV-J, referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 25/07/2015;
05 728882 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, as servidoras: MaSP 566262-2, Sirlei Helena
Silva Ribeiro, PEBIA, adm. 2, E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, de Rio Paranaíba, a contar de 03.08.15; MaSP 934973-9, Maria
Lúcia Fernandes Fiúza, PEBIA, adm. 1, E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, de Santa Rosa da Serra, a contar de 31.07.15.
05 728887 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1200216-8, Milene Aparecida Ribeiro,
PEBIA - Ed. Física, adm. 2, a p/ de 10.07.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1222996-9, Maria Neuza Boaventura Resende,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 10.07.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Varjão de Minas - E.E.“João Pereira
Brandão”, MaSP 445836-0, Vania Regina Braga, ASBIC, adm. 1, a p/
de 27.07.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Carmo do Paranaíba
– CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 391253-2, Iris de
Fátima Furtado Pinto, a p/ de 10.04.15, ref. ao cargo PEBIIP – Inglês,
adm. 2, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos correspondente à carga horária de 108
h/a.; MaSP 391253-2, Iris de Fátima Furtado Pinto, a p/ de 10.04.15,
ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing., adm. 1, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
27/30 avos correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 332286-4, Ivone
Maria Nunes de Paula, a p/ da data de publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 137 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 658079-9, Ivete Porfírio
de Barcelos Boaventura, a p/ de 23.07.15, ref. ao cargo PEBI I – Líng.
Port., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº