CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5049 Ademais, da leitura da petição inicial e do termo de acordo, percebe-se que já foram resolvidas as questões relativas à guarda e alimentos em momento anterior. Os Requerentes declaram que não adquiriram bens durante a constância do casamento. Registre-se, ainda, que todos esses aspectos podem ser revisados a qualquer tempo, não podendo ser encarados como empeci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5050 jurisprudenciais da 7ª e da 8ª Câmaras Cíveis deste TJRS. (Uniformização de Jurisprudência na ApC n.º 70044573848, 4º Grupo Cível, TJRS, julgado em 16/09/2011). Sendo assim, ainda que a decisão judicial não tenha se manifestado sobre o pedido de divórcio, como o divórcio - pós-emenda constitucional nº 66 - tornou-se um direito potestativo de quem preten

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região acordo, em 5 dias, sob pena de execução.Decorrido o prazo, proceda-se ao bloqueio de seus créditos, por meio do Bacenjud. ADV RDO: RODRIGODE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA. ADV RDO: ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA NETO. Processo Nº RTOrd-0000151-34.2013.5.05.0102 Reclamante Santiago Tomaz Rodrigues Lindoso Advogado(a) Gerson Santos Souza(OAB: 15316BA) Advogado(a) SERGIO SOUZA MATOS(O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Guanhães I para o Presídio de São João Evangelista I: Antonio Fernandes Dos Santos- 358205 Jociel Teixeira Rodrigues - 968463 Jose Coutinho De Carvalho - 580376 São João Evangelista São João Evangelista São João Evangelista Do Presídio de Curvelo I para a Penitenciária de Formiga I: Rafael Junior Da Silva Brandão - 402672 Wanderson Coutinho Oliveira - 242328 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Marcos Ferreira Dos Santos - 621026 Valdinei Sales Ferreira - 872906 Welington Da Silva – 792766 Wesley Luiz Da Silva Leao - 940085 São João Evangelista Conselheiro Pena Conselheiro Pena Governador Valadares NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva I: Acacio Beliano De Souza - 360297 Bocaiúva Alessandro Souza Bispo - 789722 Bocaiúva Anderson Pereira Silva - 939299 Bocaiúva Arthur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Bocaiúva I para o Presídio de Janaúba I: Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Pirapora I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I: David Cardoso Da Silva - 720129 Geilson Lima Soares - 704424 Gilberto Silva De Oliveira - 639157 Iago Silva Dias - 9385457 Rafael Da Silva Soares - 907960 Rafael Teodoro Souza Santos - 438914 Wesley Bispo De Oliveira - 746652

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior: Adriano Honorio Da Silva - 872196 Alexandre Ribeiro De Almeida -876938 Antonio Marcos Costa De Brito -214689 Caique Breno De Moura -300276 Carlos Ferreira Dos Santos - 915010 Danilo De Souza Pereira - 401119 Hudson Gutierre Dias Dos Santos -692771 Ilvanei Alves Ferreira - 631727 Joao Paulo Casimiro Da Silva - 482391 Jose Ribeiro De Almeida - 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valmir Vieira De Jesus - 303345 Wanderson Dos Santos Moreira Miranda- 438778 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Jaboticatubas I: Claudiney Da Silva Souza- 914411 Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Pirapora I: Fabricio Lopes Da Silva - 784038 Marcelo Goncalves Pereira- 504028 Corinto Corinto DoPresídio de Corinto I para oPresídio de Serro I: Felipe Ramont Sa