Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho não preenchimento dos pressupostos extrínsecos ou intrínsecos deste ou do agravo de instrumento que visava a destrancá-lo. No caso, verifica-se que a Parte, no agravo de instrumento, não renovou os argumentos e fundamentos tecidos quanto aos temas objeto da revista (horas extras e banco de horas) e nem sequer explicitou quais as matérias tratadas no apelo denegado, limitandose a alegar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 474 Processo 0005727-62.2012.8.26.0278 (278.01.2012.005727) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jilmar Carneiro Bispo - Município de Itaquaquecetuba - Intimar a parte interessada, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 562 VIEIRA OAB/SP 179845 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ALEXANDRE AZEVEDO OAB/ SP 165285 278.01.2009.008356-6/000000-000 - nº ordem 1663/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO EDSON ARAUJO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127/128 - Para o equaciona

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 870 CPF, comprovante de endereço e de renda), sob pena de confissão quanto aos fatos narrados pela parte autora e assunção da fraude alegada. Fica a parte demandante desde já cientificada que, com a apresentação da contestação, terá o prazo de quinze dias para apresentar réplica. Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, frente ao demandado, determino a inversã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1750 desfavorável (maus antecedentes), que, inclusive, motivou a exasperação da pena-base, justificam a imposição de regime prisional mais gravoso, nos termos do art. 33, § 2º, do Código Penal. X – Acrescenta-se que, embora preenchido o requisito objetivo necessário à substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, o benefício não

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 872 montante depositado à fl. 80. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2021 ADV: ANDERSON BARROSO DE FARIAS (OAB 19623/CE), ADV: WESLEY MARINHO CORDEIRO (OAB 27577/CE), ADV: RICARDO PONTES HENRIQUE (OAB 38079/CE) - Processo 0010605-53.2020.8.06.0101 - Procedimento Comum Cível Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 356 foi adquirida (aquisição a non domino, locação, compromisso de compra e venda, esbulho possessório etc., pois a posse para fins de usucapião deve ser mansa, pacífica e justa, ou seja, não-clandestina, não-violenta e não-precária), narrando os atos possessórios praticados, especificando se não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 759 Formularios/FormularioMLE.Docx . Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP) Processo 0007366-18.2012.8.26.0278 (278.01.2012.007366) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 614 Processo 0005825-86.2008.8.26.0278/02 - Requisição de Pequeno Valor - Bloqueio de Valores de Contas Públicas - Emerson Pereira Rodrigues - Vistos. Em estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, proceda a serventia à simulação no sistema em pleno cotejo com o que consta no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 427 278.01.2009.004941-4/000000-000 - nº ordem 997/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X RODRIGO DA SILVA - Sentença nº 38/2010 registrada em 02/02/2010 no livro nº 78 às Fls. 270: Vistos. HOMOLOGO, para que produza efeito (CPC, art. 158, parágrafo único), a desistênci