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3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0017375-94.2018.5.16.0007 AUTOR MARIA DE JESUS CHAVES CRUZ ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARARI ADVOGADO RODILSON SILVA DE ARAUJO(OAB: 12848/MA) Intimado(s)/Citado(s): 346 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4d841 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que foram realizados bloqu
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 453 Deverão ainda as partes, querendo, manifestarem-se sobre MARIO LUCIO BATIGNIANI eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual Juiz do Trabalho Substituto Despacho prescrição, inclusive bienal. Notifique-se o autor do presente despacho. Assinatura Processo Nº RTSum-0017424-38.2018.5.16.0007 AUTOR ALEILSON VIEIRA VASCONCELOS ADVOGADO DYNAIRAN DIN
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 417 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c8ffec CLT), porém dispensadas(art. 790-A, I, da CLT). proferida nos autos. Intimem-se as partes. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, certificando que a GIMENA DE LUCIA BUBOLZ parte reclamante interpôs recurso ordinário tempestivamente Juíza do Trabalho Substituta (21/11/2
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCELIA FEITOSA MENDES ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - LUCELIA FEITOSA MENDES Processo Nº ROT-0017335-04.2017.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de 26 Relator RECORRENTE ADVOGADO ilegitimidade passiva "ad causam" e, no mérito, negar-lhe RECORRIDO ADVOGADO provimento para manter a decisão de 1º grau. CUSTOS LEGIS JAMES MAGNO ARAUJO F
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0017323-19.2019.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB: 14116/MA) ADVOGADO IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ(OAB: 12069/MA) ADVOGADO PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Juiz do Trabalho Substituto 903 INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT NYSS Processo Nº ATSum-0000048-89.2017.5.08.0106 AUTOR ARMINDO ALMEIDA SANTOS ADVOGADO LETICIA DE LIRA MOURA(OAB: 14239/PA) ADVOGADO FERNANDO CESAR SANTOS SILVEIRA(OAB: 18685-B/PA) RÉU ZEUNISIO DE BRITO LEMOS ADVOGADO ELSON DA SILVA BARBOSA(OAB: 17206/PA) RÉU BENEDITA COSTA LEMOS ADVOGADO ELSON DA SILVA BARBOSA(OA
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros/Montes Claros CPF 04800764645 07190289658 09842460614 04435709651 06479490673 Nome Aurisete Tiago Dias Hellen Fernanda Ramos De Moura Paula Ludmilla Silva Almeida Jesus Chaves Cruz Helena Daniella De Morais Silva Classificação 27° 28° 29° 30° 31° Vaga ED 121395 ED 121394 ED 121393 ED 121392 ED 121391 Muriaé/Muriae CPF 10362366683 06802809605 09398369630 Nome Joan Arabelle Montijo Din
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2136 36 Novo Código de Processo Civil. “Art. 322. O pedido deve ser certo. §1o Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.” Lei 6.889 de 1981. “Art. 1º. A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial,
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2019, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 61.696-1, Z.M.C.T., admissão 01, decide pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servi