TRT16 10/11/2021 -Pág. 38 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3346/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUCELIA FEITOSA MENDES
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
- LUCELIA FEITOSA MENDES
Processo Nº ROT-0017335-04.2017.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
RICARDO LUIZ DOS SANTOS
CASTRO(OAB: 16825/MA)
ADVOGADO
EDILSON PINHO DE FREITAS
FILHO(OAB: 14133/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO
MARANHAO
Processo Nº ROT-0017336-78.2019.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
IOLANDA DOS SANTOS GARCES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
ADVOGADO
THAIS ABDALLA BASTOS(OAB:
16351/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO EUDES BATISTA DE OLIVEIRA
- SOUSA E TINOCO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0017365-14.2018.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO
LUAMA DALRIA LOPES
PEREIRA(OAB: 46541/BA)
ADVOGADO
ELIEZER LUSTOSA LEAL DA
LUZ(OAB: 14648/PI)
ADVOGADO
TIAGO ANDRE ARAUJO
ALVARENGA(OAB: 10139/PI)
ADVOGADO
ARYADNE RIBEIRO LOPES
DANTAS(OAB: 9289/PI)
RECORRIDO
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TIMON
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
- RAIMUNDO MIGUEL DE SOUSA
Processo Nº ROT-0017375-94.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARI
ADVOGADO
RODILSON SILVA DE ARAUJO(OAB:
12848/MA)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS CHAVES CRUZ
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS CHAVES CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARI
Intimado(s)/Citado(s):
- IOLANDA DOS SANTOS GARCES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Processo Nº AIRO-0017344-80.2018.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
FRANCISCO EUDES BATISTA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
WANDERSON ALENCAR DE
CARVALHO(OAB: 1803/RR)
ADVOGADO
JOAO DOS REIS VIANA MOTA(OAB:
1801/RR)
AGRAVADO
SOUSA E TINOCO LTDA - ME
ADVOGADO
IANA PAULA PEREIRA DE
MELO(OAB: 12704/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173828
38
Processo Nº ROT-0017386-26.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
DELIMAR ALVES SOUSA
ADVOGADO
RAILTON REVIL LIMA(OAB:
15676/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
LAGO-ACU
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DELIMAR ALVES SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU