Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322573-7, Maria da Fé Silva Moreira, ANEI2D, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora PROCESSO Nº 22.277 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 346/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da Cooperativa Educacional de Viçosa Ltda., entidade mantenedora do Centro Educacional Coeducar, no município de Viçosa. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,ao servidor:Leopoldina – Na E. E. “Enéas França” – Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada, PEBIP (admissão 02), a/c de 18/04/22; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o previsto no art. 28 da Lei Estadual nº15.293, de 2004 c/c o art. 23, inciso III da Lei Estadual nº21.710, de 2015, que dispõem, respectivamente, sobre o exercício do cargo de Secretário Escolar e sobre a opção remuneratória para a ocupação do referido cargo em comissão; CONSIDERANDO o Ato nº34, que acresce 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a servidora Danielle Cristine Medina Iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 371/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA LEAL, MASP n.° 12303012, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 22, com a carga h