Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 375 Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001196-03.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: . . -; Assunto: Internação; Agravante: Ricardo Garcez Binatti; Advogada: Vanes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 704 274 O DOUTOR FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os termos de um Processo Crime nº 581.01.2007.000315-6 controle nº 12/07, movido pela Justiça Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3141 Nº 0002560-31.2015.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por ADAILTON ALVES MARIANO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1907 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2015 Processo 0000133-94.2013.8.26.0581 (058.12.0130.000133) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 1707 Processo nº 581.01.2009.006258-3/000000-000 Controle nº 591/09 - Partes: Justiça Pública X Marcos Antonio Luqui designada audiência para a oitiva da testemunha de Defesa Maria Regina Horácio perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Sorocaba para o dia 16/06/2011, às 15h00min, nos autos da carta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1985 05 de outubro de 2016, daquele que prevaleceu no HC n. 126.292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em segunda instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1839 SÃO MANUEL 1ª VARA JUIZA DE DIREITO Dra. ANA VIRGÍNIA MENDES VELOSO CARDOSO. Processo nº 581.01.2001.007694-5/000000-000 Controle nº 192/01 Partes: Justiça Pública X Reinaldo Aparecido Franco r. despacho de fls. 181: “Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 17 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciaria Francisco Floriano de Paula: Michael dos Santos Farias-554159 Adeilton Martins De Oliveira-268347 Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Conselheiro Pena Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciaria Francisco Floriano de Paula: Alex Junio Ferreira Soares-550411 Daniel Silva Dos Anjos-496512 Geizon Marinho De Assis S