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TJMG 21/02/2017 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Do Presídio de Conselheiro Pena para a Penitenciaria Francisco Floriano de Paula:

Michael dos Santos Farias-554159

Adeilton Martins De Oliveira-268347

Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:

Conselheiro Pena

Do Presídio de Governador Valadares para a Penitenciaria Francisco
Floriano de Paula:
Alex Junio Ferreira Soares-550411
Daniel Silva Dos Anjos-496512
Geizon Marinho De Assis Souza Reis194844
Israel Ferreira De Andrade-661853
Jhoseff Renato De Oliveira-567557
John Ener Costa Neves-121178
Kassio Filipe De Araujo-250893
Mauricio Fernandes Damasceno-469300
Patrik Junio Dos Santos-555000
Roberto Almeida-629455
Saul Sousa Barbosa-198390
Tiago Marcelo Balmante Ferreira-681956

Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares

Do Presídio de Leopoldina para o Presídio de Eugenópolis:
Islene Matos Da Costa-704448

Além Paraíba

Do Presídio de Leopoldina para a Penitenciaria Professor Ariosvaldo
de Campos Pires:
Frank Rodrigues-101226

Leopoldina

Do Presidio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Dalvan Rodrigues de Souza-266608

Mutum

Do Presídio de Três Pontas para o Presidio de Varginha:
Lucas Damasceno De Souza-432205

Ipatinga

Do Presídio de Visconde do Rio Branco para a Penitenciária Professor
Ariosvaldo de Campos Pires:
Nelson Fortunato Tiburcio-92400

Ervalia

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presidio de Teófilo Otoni:
Romário Rosa De Oliveira-699201

Teófilo Otoni

Ratificar a transferência do Presídio de Visconde do Rio Branco para a
Penitenciaria Doutor Manoel Martins Lisboa Junior:
Adair Jose De Aquino Teixeira-92403

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Carmo do Cajuru
Divinópolis
Poços de Caldas
Curvelo
Nova Serrana

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Formiga:
Sérgio Pereira dos Santos-147157

João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro

Nova Serrana

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de São
Joaquim de Bicas II:
Deir Roger da Silva-683120
Jonathan Euripedes Pereira-83205

Piumhi
Uberaba

Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Complexo
Penitenciário Nelson Hungria:
Alessandro José de Oliveira-193444
Valdeci Rodrigues Barbosa-251157

Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba

Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Alfenas:
Diego Prado da Silva-103622

Carmo do Rio Claro

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Nelson Hungria:
Bruno Pereira da Silva-109033
Fernando da Costa de Jesus-181532
Luiz Antônio Batista de Almeida-265618

Curvelo
Divinópolis
Três Pontas

Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo, por ordem judicial datada de
10/02/17:
Alexsandro Lucas da Silva Cipriano-577473 Pará de Minas
Do Presídio de Águas Formosas para o Presídio de Almenara:
Aleff Nickson Alves da Silva-691641

Almenara

Do Presídio de Itaúna para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Fábio Barbosa da Silva-691813
Renato Gomes Filgueiras-691815

Itaúna
Itaúna

Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Monte Azul:
Maycon Hemerson Soares da Silva-588157

Espinosa

Uberaba

Ratificar a transferência do Presídio de Guaranésia para o Presídio de
Monte Santo de Minas:

Francislei Pereira dos Santos Soares-548159 Januária

Cleber Ferreira de Oliveira-169309

Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:

Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio de
Luz:

Bruno Lessa Mendes-71895
Lucas Martins Barbosa-545000

Nivaldo Costa Braga-352886

Vespasiano
Matozinhos

Do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Warley Rodrigues da Cruz-477382

Vespasiano

Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Janaúba:
Joventino Nunes da Silva-88135
Martinho Leandro Teixeira-67072

Espinosa
Monte Azul

Do Presídio de Montes Claros para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:
Douglas Aparecido dos Santos-131412

Montes Claros

Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Robson Farias da Silva-118191

Monte Azul

Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Paulo Henrique de Araújo-420454

Divinópolis

Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Pitangui:
Daniel Henrique Silva Ramos-581614
Michel Rodrigues Lemos-611545

Pitangui
Pitangui

Do Presídio de Passos para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Adilson Fernandes Silva-701640

Capital

Guaranésia

Luz

Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
João Marcos Pereira Santos-490119

Nanuque

Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio de Frutal:
Flávio José da Silva-702270

Prata

Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para o Presídio de Paracatu:
Leonardo da Silva-178680

Paracatu

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Januária:
Carlos Alberto de Jesus Matos–479449

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Luiz Guilherme Freire dos Santos-425060

Divinópolis

Do Presídio de Prata para o Presídio Professor Jacy de Assis:

Adilson Ferreira da Rocha-464879

Prata

São Francisco

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
09.02.2017:
Alef Martins da Silva-442505
Jonas Ribeiro Manso-294673

Divinópolis
Divinópolis

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
10.02.2017:
Ewerton Rodrigues da Costa-465715

Divinópolis

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte, em razão de ordem judicial datada de 16.01.2017:
Junior de Lima Batista - NC

Contagem – Vila Velha - ES

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte, em razão de ordem judicial datada de 15.01.2017:
Lucas Fonseca Ribeiro - 577201

Belo Horizonte – Goiânia-GO

No Presídio de Manhumirim, em Manhumirim, em virtude de decisão
administrativa datada de 15.02.2017:
Zequias Coimbra - NC

Mutum – Viana - ES

No Presídio de Unaí, em Unaí, em virtude de ordem judicial datada
de 15.12.2016:
Leandro Cardoso de Brito - 314171 Unaí–Aparecida
Goiânia-GO

de

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora, para a Cadeia Pública José Frederico Marques-RJ, em
virtude de mandado de prisão datado de 14.02.2017:

Divinópolis

Rones de Paula Silva Filho-550864

Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo

Divinópolis
Divinópolis

Daniel Martins de Souza-704357

Eduardo Fagundes Gregório-108308

Mauricio de Oliveira Santos-66162
Thiago Bruno de Souza Bonfim-204232

Lucio de Morais-371891
Marcos Antônio de Oliveira-641157

TRANSFERÊNCIAS:

Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Prata:

Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
08.02.2017:

Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de Nova
Serrana:

Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Juatuba:
Mateus Leme

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Unaí

Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de Regional de Montes Claros:
Claudinelho Alves Batista – 240538

Kévin Toniato Pimenta Gusmão-691730
Mauro Souza Cunha-597131
Rodrigo Gomes de Faria-378002
Ronis de Souza Mendonça-98295

Bom Despacho

Do Presídio de Manga para o Complexo Penitenciário Nelson
Hungria:

Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Montes Claros:

Pompéu
Pará de Minas
Paraopeba

Wander Martins de Sousa-161338

Nasser Gonçalves Gontijo-698270

Pedro Leopoldo

Enivaldo de Jesus Ribeiro-463089

David Vieira Machado-311789
José Sousa Santos-603126
Paulo Ricardo Soares-542785

Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Professor Aloísio
Ignácio de Oliveira:

Marco Túlio de Jesus Rocha-317080

Ubiranei Xavier Dantas Filho-344383

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de São
Joaquim de Bicas:

Minas Gerais - Caderno 1
Uberlândia
Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Bambuí:

Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
José Maria Alkimin:
Pará de Minas

Thais Stefani de Paula Rafael-624374
Thiago Santos Araújo-215478

Do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio de Pedro Leopoldo:

Ubá

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Christofer Resende-351091
Guilherme Teixeira Leão-314380
Juliano da Silva Pedro-398935
Leandro Ribeiro dos Santos-158963
Leonardo Tomaz Ribeiro-147195

Antônio Marcos Martins Alfredo-375238
Júlio César Ramos Martins-531388
Lucas Evangelista Aquino-423161

Porteirinha

Uberlândia

Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge, em Coromandel:
Adauto Luís Rosa-145542

Coromandel

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Rafael dos Santos Barbosa
Jonathan Kaic Leite - 689995

Três Rios-RJ
Três Rios-RJ

Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para a Penitenciária José Frederico Marques, por ordem judicial datada de
05.07.2016:
Rogério de Freitas Von Field - 653231

Rio de Janeiro-RJ

Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio,
para o Centro de Detenção Provisória de Itatinga - SP, em razão de decisão administrativa 16.02.2017:

Do Presídio de Timóteo para a APAC da comarca de Timóteo, por
ordem judicial datada de 03.10.2016:

Júlio César Pedroso Manzara - NC

Hitalo Paulo Silva Santos-290156

Do Presídio de Arcos, em Arcos, para a Cadeia Pública José Frederico
Marques-RJ, por ordem judicial datada de 26.01.2017:

Timóteo

São Manuel-SP

Do Presídio de Tupaciguara para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:

Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada
de:

Valmir Cândido Silva - 591885

José Gonçalves Rodrigues-377048
Paulo Robson de Souza-180556

Barbara Boechat Maia-625115
Sandra Souza Silva Santos-126952

Do Presídio de Porteirinha, em Porteirinha, para a unidade prisional de
Mucugê-BA, em virtude de ordem judicial datada de 14.02.2017:

Tupaciguara
Tupaciguara

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Itaobim pelo
prazo máximo de 60 dias:
Claudiney Dias dos Santos-499182
Eriarley Santos Silva-526188
João Paulo Santos da Silva-483641
Pedro Henrique da Silva de Oliveira-466977
Wellington Paulino Oliveira-691940

Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí

Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Pedra Azul pelo
prazo máximo de 60 dias:
Antônio da Silva Souza-556393
Hérico Américo Nunes de Carvalho-624166
Jhon Clay Vieira Oliveira-87257

Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí

Do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga:
Alisson Fernando Ribeiro-607073

Divinópolis

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Alexandre Damásio de Oliveira-221440
Ana Luvia Martins Ramos-28216
Beatriz Faria Cardoso Coelho-658335
Carina Rodrigues da Silva-677753
Cláudio Oliveira Pamplona-315563
Elaine Feitosa da Silva-345552
Fabiana Luiza da Silva-684152
Henrique Lisboa dos Santos-237236
Leidimara Caetano Rosa-153433
Liliane Dias Fernandes-54942
Lindolfo José Siqueira-126081
Lívia Maria Honório Silva Muniz-628131
Luiz Humberto dos Reis Matos-153256
Maria Luísa Marques de Araújo-624375
Naiara Cristina Muniz-454265
Rita de Cássia dos Santos Sousa-43989
Simone Inácio de Amorim-302086
Suzileide Silva Vilela-358540

Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Iturama
Uberlândia
Uberlândia
São Paulo/SP
Uberlândia
Capital
Capital
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Capital
Uberlândia
Uberlândia

Governador Valadares
Governador Valadares

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para a APAC da
comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 10/02/17:
Danilo Augusto de Souza-124910
Eduardo Oliveira Lima-451856
Tarcísio Camargo da Silva-451366
Tiago Carlos da Silva-171624

Canápolis
Canápolis
Canápolis
Canápolis

Natalício Alexandre Brito - NC

Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:

Marcos Aurélio Campos de Jesus-578793

Luzia Rocha Meireles – 494170

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
23.01.2017:
Cristiano da Conceição Lopes-594883

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
24.01.2017:
Antônio Carlos Nunes Ferreira-167928
Marcelo Magno Gouveia de Andrade-98285

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
25.01.2017:
Max Fernando Mendes-369950
Victor Moura Araújo-424470
Weslei Abadio Borges-171325

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de
30.01.2017:
Joander Pereira Alves-643124

Ituiutaba

Mocugê-BA

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:

Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC
da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 03.02.2017:
Itaúna

Itaboraí-RJ

Almenara

Transferências:
Do Presídio de Conselheiro Pena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Gilson Francisco de Assis – 318684

Conselheiro Pena

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Lúcio Paulo Macedo de M. Almeida Uberlândia
- 621961

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da
publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 21 de fevereiro de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
20 929020 - 1

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