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Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2060 106815/SP) - Antônio Marcos de Souza (OAB: 161137/SP) - Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2290923-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501341-21.2016.8.26.0650; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Es
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 295 Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Marli Maria Fanganielo Zagni; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria Aparecida Silva Batista; Apelante: Sueli Aparecida Bortoletti Lopes; Apelante: Leiliany Bortoletti Lopes; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advoga
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 844 Direito Vara Juizado Violência Doméstica Familiar Contra Mulher de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Criminal de Guarulhos 305 - 0009969-58.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: R. N. C. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. - Advogado: Andrew Toshio Hayama
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2297 Gratuita) - Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Alves de Siqueira Neto (OAB: 101657/SP) 43 - 0005409-45.2009.8.26.0000 - Processo Físico (994.09.005409-1) - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Rodolfo Pereira e Outros - Apelante: Nelson Almeida Gonçalve
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 930 282463/SP) (Fls: 66) - Advogado: Wilson do Nascimento (OAB: 282466/SP) (Fls: 66) - Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) (Fls: 311) - Advogada: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) (Fls: 339) 0009936-68.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator:
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 634 importando as condições socioeconômicas do indivíduo que dela necessita, bastando que haja ao menos indícios de provas de que o indivíduo é portador de doença que necessite de tratamento médico ou do medicamento requerido. O indício de prova deve ser no sentido de demonstrar a existência da patolo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2005 quitação. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 1016016-57.2017.8.26.0053/22 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nestor Tadeu Pinto Roim Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 617 - Município de Assis - Vistos.Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, traga aos autos documento hábil a comprovar o cumprimento da tutela deferida na sentença, sob pena de incidência de multa diária fixada em R$1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprimento.Int. e cump
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 601 de Castro Palma - Vistos.Nos termos do artigo 300 do CPC, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial fica condicionada à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.Não obstante a questão supracitada,