Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 649 CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP) Processo 0010405-81.2005.8.26.0047 (047.01.2005.010405) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Luis Henrique Villa - - Ary Alberto de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1502 o presente incidente.Intime-se. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP) Processo 0002237-86.2016.8.26.0053 (processo principal 0047121-45.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rosimeire Madalena Freitas de Assis - Nota de cartório : Digam os autores acerca dos docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1948 Processo 0002351-20.2019.8.26.0053 (processo principal 1009345-81.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Regina Fatima Kawasaki - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 554 instrução. Int. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB 108572/SP) Processo 1004534-38.2014.8.26.0047 (apensado ao processo 1007702-14.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ALCÍDES BICUDO DE BRITO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Por primeiro,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 769 - APDO(S): COMITE GESTOR DE COBRANÇA RELATIVO AO PEDAGIO ECOLOGICO INSTALADO NA RODOVIA MUNICIPAL AYRTON SENNA - ADV(S): FERNANDO ROMERO OLBRICK E DIJALMA COSTA - SALA:315. 552.935.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERRAZ DE ARRUDA - APTE(S): LAZARO PELEGRINO (E OUTROS) E ALBA VIEIRA LOPES PANTANO E ANISIA GOFFREDO DADALTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2126 Cazzolatto - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Maria Helena Tristão dos Santos - Em atenção à r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 610.223/SP - Tema nº 273 - Complementação - Aposentadoria - Pensão - Fepasa, publicada no DJe de 25.06.10, que considerou inexistente a repercussão geral em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1512 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do tema nº 792 da repercussão geral, firmando, por maioria, a tese jurídica de que a lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1823 recurso. Intime-se a Agravada para resposta, nos termos do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos à conclusão. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Jose Ademir Crivelari (OAB: 115653/SP) - Karina Cristiane Padoveze Rubia (OAB: 221237/SP) - Julio Cardoso Higashi (OAB: 317538/SP) - Letícia Sarto (OAB: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1667 SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003303-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 580 Nº 0015068-92.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Sao Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Idemeia Dionisio Florentino - Vistos. Tendo em vista o quanto decido pelo STJ nos autos da reclamação 13.656, e pelo STF nos autos do leading case RE 561836 (relatoria do Ministr