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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-7354/11 - Nº de ordem cronológica: 183/13 Processo: 0116174-55.2008.8.26.0053 - 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): LINEI BARIZON BRUN
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1550 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008013-84.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Narciso Alves da Silva - Apelante: Benedicto Alencar da Silva - Apelante: Benedito Arl
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 592 Colendo Supremo Tribunal Federal no RE nº 764.332/SP, por r. decisão proferida pelo Plenário, em sessão realizada por meio eletrônico em 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Nesse norte, por aplicação do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1660 Nº 9090965-56.2009.8.26.0000 (994.09.018669-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Araci Silmara Partes Araujo Tetzner - Apelante: Danielle Ferreira Franco - Apelante: Leandra Daros Scherrer - Apelante: Marcia da Silva Oliveira - Apelante: Maria Alice Mendes Portella Idalgo - Apelante: Maricilda Cristina S
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1660 Nº 9090965-56.2009.8.26.0000 (994.09.018669-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Araci Silmara Partes Araujo Tetzner - Apelante: Danielle Ferreira Franco - Apelante: Leandra Daros Scherrer - Apelante: Marcia da Silva Oliveira - Apelante: Maria Alice Mendes Portella Idalgo - Apelante: Maricilda Cristina S
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2255 de Improbidade Administrativa ajuizado por Ministério Público do Estado de São Paulo e outro em face de Celia Ryoko Takashi Takiuti e outros, em fase de obrigação de fazer. Fls. 1935/1936: Manifeste-se o Município de São Paulo, no prazo de dez dias. Int. - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/S
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1640 Delegado da Delegacia Regional Tributária Drtc I São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, concedo em parte a ordem para anular o lançamento de IPVA concernente ao exercício de 2021 relativamente ao(s) veículo(s) automotor(es) de que trata a demanda. Oficie-se. Custas e despesas pela(s) parte
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1660 Nº 9090965-56.2009.8.26.0000 (994.09.018669-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Araci Silmara Partes Araujo Tetzner - Apelante: Danielle Ferreira Franco - Apelante: Leandra Daros Scherrer - Apelante: Marcia da Silva Oliveira - Apelante: Maria Alice Mendes Portella Idalgo - Apelante: Maricilda Cristina S
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5411 Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geisa Carrara Veloso - Apelado: Jose Carlos Rosseto de Oliveira Apelado: Maria Felipa Medeiros Candeloro - Apelado: Yara Suely Piassa - Apelado: Neila Toppan dos Santos - Apelado: Mayara Toppan dos Santos Mattos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do a
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5411 Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Geisa Carrara Veloso - Apelado: Jose Carlos Rosseto de Oliveira Apelado: Maria Felipa Medeiros Candeloro - Apelado: Yara Suely Piassa - Apelado: Neila Toppan dos Santos - Apelado: Mayara Toppan dos Santos Mattos - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do a