Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de pedido liminar para manutenção do Impetrante nos quadros da Aeronáutica. Alega que depois de passar por seleção e ser aprovado em todas as fases do exame de saúde, sem qualquer restrição, a autoridade coatora instaurou sindicância administrativa para apurar sua aptidão à manutenção na caserna, em busca de eventual ilegalidade do procedimento de admissão ao qual foi submetido, o que considera abuso de autoridade. Aponta irregularidades na sindicância que tamb�

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008113-42.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301167421 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS CASSIANO (SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008879-95.2013.4.03.6183 - 3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301167375 RECORRENTE: MANUEL LOPEZ VILAS (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.170.672/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 29.06.2012) Descabe o recurso, também, quanto à interposição pela alínea "c", uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identidade entre os paradigmas apresentados e os fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDVALDO APARECIDO CARVALHO) X CARVALHO & GANARANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) X CESAR APARECIDO GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o extrato de pagamento acostado aos autos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação dos seus créditos.Decorrido o prazo, nada sendo requerido ou informada a satisfação, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0004821-44.2008

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047093-24.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301231428 - JONAS CORTESE (SP233244 LUZIA MOUSINHO DE PONTES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora junte cópia legível de comprovante de residência, em nome próprio, emitido em até 180 (cento e oitenta) dias antes da propositura da ação ou declaraç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 173 Processo nº: 0000164-78.2007.8.26.0176 Classe: Assunto: Outros Feitos Não Especificados - Assunto Principal: Fornecimento de Energia Elétrica Requerente:Luis Carlos da Silva Adv.:xRequerido:Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Adv.: Processo nº: 0020788-51.2007.8.26.0176 Classe: Assunto: Procedimento do Juizado Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 236 Paciente: DANILO RANIERI BUENO DE OLIVEIRA; 0049092-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: LUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA; 0049093-05.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2233 Ltda - Recorrido: Claudete dos Santos Ribeiro - Advogado: CLAUDIO ROBERTO FAUSTINO (OAB: 164352/SP) - Advogada: ANA MARIA CERQUEIRA (OAB: 84730/SP) 119 - 0603467-97.2012.8.26.0007 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Jair de Souza - Recorrente: Silvana Siqueira de Araújo - Recorrido: Fernando Gomes da Silva - A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 842 69 FOROS REGIONAIS - VARAS CRIMINAIS SANTO AMARO 1ª VARA CRIMINAL Autorizada a publicação do texto pelo MM.Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Santo Amaro, Dr.Roberto Grassi Neto. EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0004188-21.2009.8.26.0002 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1414 2) data da saída:1º/4/1994; Além da presunção de veracidade dos fatos alegados na peça de ingresso que decorrem da revelia da empresa reclamada, tenho que 3) remuneração:1 salário mínimo; a prova material constante dos autos foi capaz de corroborar as alegações do trabalhador quanto a sua prestação de serviço para a 4) função:auxiliar de comércio. e