Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 20 005.01.2000.000653-8/000000-000 - nº ordem 210/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA - Fls. 67 - Vistos. Fls.. Defiro na forma requerida, providenciando-se o necessário. Int. (Exequente-...tópico final..., requer: que a executada comprove documentalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1315 li, que de tudo tomou ciência, aceitou a contrafé que lhe ofereci e exarou seu ciente no mandado. CERTIFICO MAIS: que retornei ao endereço indicado e, ali sendo, obtive a informação da funcionária Graziela, que a executada havia efetuado o pagamento do débito, conforme cópias que me foram apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1529 Processo 1518374-26.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bv Financeira S/A Credito Financ e Invest. - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1298 Francisco Renato Barbizan - João Batista Virgínio Filho Me - Vistos. Defiro a penhora sobre o bem indicado pelo exequente, constante de: UMA MOTO YAMAHA/FAZER YS250, PLACA DYW 8137, ANO 2007. Fica autorizada a imediata remoção em favor do(a)(s) exequente(s) diante do disposto na Súmula Vinculante nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1284 de São Paulo sustenta ser dispensável a notificação para o aperfeiçoamento do lançamento de ofício e a efetiva constituição do crédito nos casos de IPVA. Ora, se o pagamento do referido tributo deve ser feito em uma parcela à vista, no mês de fevereiro, ou em três parcelas com vencimentos em janeiro, fevereiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1528 Processo 1518076-34.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bv Financeira S/A Credito Financ e Invest. - Vistos.1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 172 ADV CARLOS ANTONIO DE FRANÇA CARVALHO OAB/SP 139517 - ADV FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIZ OAB/SP 226825 005.01.2000.001146-5/000000-000 - nº ordem 231/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA. - Fls. 83 - Autos nº 231/00 - Execução Fiscal Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 29 indicados na petição, sob pena de se considerar que, quanto a eles, não houve parcelamento. Int. - ADV RODRIGO SANTANA BITTENCOURT OAB/SP 205056 - ADV RODRIGO MENDES GORGULHO OAB/SP 242012 - ADV MARCIO BRAZ DE SOUZA OAB/SP 40733 005.01.1999.002665-9/000000-000 - nº ordem 645/1999 - Ação Monitória - GEORGE WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 25 remissão e ilegitimidade passiva. Intimada, a Fazenda manifestou-se. Fundamento e decido. A responsabilidade do excipiente pelo débito não pode ser discutida em exceção de pré-executividade, pois as matérias levantadas (prática de atos com excesso de poderes ou infração da lei demandam dilação probató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1238 ao(à,s) réu(ré)(s) para: manifestar(em)-se, em 10 dias, sobre todo o processado, tendo em vista suas indicações através dos ofícios da OAB nº 721/14; 720/14 e 719/14 - ADV: LUDMILA DE CASSIA SILVA MASSARO (OAB 317979/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIANO LANDINI DE LIMA (OAB 143772/SP),