Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ETE Santos Dumont - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Governador Valadares/MG - PA/Nº 25746/2013/001/2013 - Classe 3. 13. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do 2017 – Diogo Soares de Melo Franco REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.063/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRAL PEÇAS GÁS LTDA – ME. COTEP GOV nº 006/2016. Objeto: Aquisição de gás combustível – GLP, botijão de 45 kg, para o Hemocentro Regional de Governador Valadares. Valor Total: R$ 1.991,60. Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.086/17 Partes: FUNDAÇÃO HEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÚNICO. 6.9 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - GuardaMor/MG - PA/Nº 463882/2017 - AI/Nº 73095/2017. Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 6.10 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - Guarda-Mor/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mat. 12.908 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 11505/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 03/08/2020. *Leandro Rogério Peruzzi/Fazenda Santa Clara, Mat. 57.300 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 09118/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2020. *Galcindo Pizzetti/Fazenda Nossa Senhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: Masp 1.227.431-2, ALESSANDRA JARDIM DE SOUZA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2017; Masp 1.223.853-1, FERNANDA ALCANTARA RIBEIRO MARINHO, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2017; Masp 1.148.005-0, JULIANA OLIVEIRA DE MIRANDA PACHECO, por 01 mês, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03802576 Juliana Andrade de Lacerda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 05/10/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 03887668 Paulo Rogerio de Paiva Ferreira – PEB – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ubá/MG - PA/Nº 06034/2017/001/2017 Classe 1. *Costa Andrade Comércio e Indústria Ltda. EPP - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Ubá/MG - PA/Nº 06030/2013/002/2017 - Classe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo DA AUTORIZAÇÃO: 21/02/2017. *Transcourier Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02604/2017/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/03/2017. *Sítio Buieié Mauro Adriano Resende Coelho - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, bovinos de corte e búfalos de cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 02/06/2014 - 158.I, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908167 Suely Venturini de Mendonca Uchoa – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 08/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de