Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2341 ao leading case paradigma, fica mantida a decisão, por seus próprios fundamentos. Em face de tais razões, com base no Artigo 1.042, “caput”, nega-se provimento ao agravo. Remetam-se os autos à origem. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) André Luis Adoni - Advs: Nilceia Aparecida Luis Mathe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2136 87 - 2179130-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Credi Ferrari Eletrodomesticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1567 MUNHOZ (OAB 258355/SP) Processo 1007013-32.2015.8.26.0576 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Elcio Luis Favero - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls.379.Intimem-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 358 Gilberto Cartapatti Júnior (OAB: 160928/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); 1004201-77.2016.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 316 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1028676-83.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1945 171085/SP) - Advogada: Aline Maria de Almeida Matos (OAB: 295780/SP) (Fls: 27) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Fls: 797) - Advogado: Gustavo Capucho da Cruz Soares (OAB: 203791/SP) (Fls: 797) - Advogada: Giovana Gleice Gomes dos Santos Gurpilhares (OAB: 158998/SP) (Fls: 797) - Advogado: Wagner Gomes Salomã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1145 Borghi (OAB: 104953/SP) - Cesar Eduardo Temer Zalaf (OAB: 105551/SP) - Stephanie Harumi Alves Yamamoto (OAB: 321561/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011785-63.2007.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Tatiana Cristina Trujilho - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1717 Processo 0042780-90.2011.8.26.0576 (576.01.2011.042780) - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Maria Lucia Marcelino da Silva - Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto Semae - Vistos.Compulsando os autos, verifica-se que o laudo apresentado pelo expert nomeado foi elaborado de forma indireta e que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1389 Nº 0009848-68.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Salto - Apelado: Tatiana Ramos de Oliveira Arpis - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador) - Wélica Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1678 Lofrano Filho - Agravante: REGINALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 23-33) Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) (Fls: 23-33) 2073020-68.2015.8.26.0000 - Processo