Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9603-3/03 9603-3/04 9603-3/05 9603-3/99 9609-2/02 9609-2/04 9609-2/05 9609-2/06 9609-2/07 9609-2/08 9609-2/99 9700-5/00 9900-8/00 Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Subclasse Serviços de sepultamento Serviços de funerárias Serviços de somatoconservação Atividades funerárias e serviços relacionados não especificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: Deferida 1. Prefeitura Municipal de Ubá – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - Ubá/MG. PA nº 22626/2017/002/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a publicação dos dias 20,26,28 e 29 de junho/2019 no IOMG referente ao processo administrativo de débito nº 057/2019, do servidor, IZAQUEU FERREIRA DE SOUZA, MASP377023-7, por erro material e será republicado da seguinte forma: Onde se lê ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário leia-se servidor efetivo. EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 059/2019 A Comissão par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 55, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.357 de 25/01/2018, o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, o servidor: MaSP 1452677-6, Rogerio da Costa Santos, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de Machado, para o Presidio de Alem Paraiba, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº1450.01.0097106/2022-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo João Paulo II, nº 4.143, edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min,com agendamento prévio pelo telefone (31) 3916-9737 ou e-mail: [email protected], no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de se