Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afasto a prevenção apontada com o processo nº 5000633-53.2019.4.03.6138, visto que as Cédulas Rurais Pignoratícias são diversas das apontadas neste processo. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito, uma vez que figura no polo ativo da demanda pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos (ID 19673655 / 19673656), conforme previsto no artigo 1.048 do CPC. Anote-se. Tendo em vista que os exequentes não comprovaram a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Portaria nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) CERTIFICO que em virtude de falha no texto disponibilizado na Edição nº 13/2020 do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, datada de 20 de janeiro de 2020, tomei as providências quanto ao encaminhamento ao Diário Eletrônico para republicação do despacho de ID 26949160, conforme segue: Preliminarmente, considerando que fazem parte do polo passivo da ação, a UNIÃO FEDERAL e o BANCO CENTRAL DO BRASIL, providencie a S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(assinado eletronicamente) Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000616-17.2019.4.03.6138 EXEQUENTE: DURVAL GARCIA VILELA SOBRINHO, EUNICE MARIA GARCIA VILELA, EURONIS MARIA VILELA BORBA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL DESPACHO Preliminarmente, considerando que fazem

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: EUNICE MARIA GARCIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ARICIA CAROLINA ROSA DOS SANTOS (OAB RS103255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: ALEXANDRE GOELLNER PERITO: ADELMA MARIA MORTARI WOLFF PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO RECURSO CÍVEL Nº 5004513-60.2019.4.04.7129/RS (PAUTA: 887) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SO

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2584 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL BRASIL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO PAULO CORREA NEVES CPF: 745.181.198-00 Fundamentação Processo: 0012994-92.2017.5.15.0011 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO NOTIFICAÇÃO PJe-JT BRASIL RÉU: OSCAR GARCIA VIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000689-52.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS Advogado do(a) EMBARGANTE: DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330 EMBARGADO:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S PA C H O Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRF 3ª Região, com as homenagens de estilo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. BARRETOS, data da as

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27315 ano de 2015. A sentença não apreciou o pedido, pelo que passo a sanar a omissão. Processo: 0012994-92.2017.5.15.0011 A reclamada, em sua defesa, alegou que a PLR de 2015 foi AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO devidamente paga. BRASIL Assim, era da reclamada o ônus da prova na forma do art. 818, II da RÉU: OSCAR GARCIA VILELA CLT. Os documentos

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO JOSE CARLOS GAZETA DA COSTA(OAB: 86054-D/SP) DANILO BERNACCHI OSVANIO DE OLIVEIRA COSTA(OAB: 50636/SP) BRENO CALDAS JUNQUEIRA FRANCO(OAB: 298122/SP) DESPACHO RÉU ADVOGADO Tendo em vista o noticiado nos autos e a comprovação da nomeação de inventariante, retifique-se a autuação e seus 3638 ADVOGADO assentamentos para constar EUNICE MARIA GARCIA VILELA como

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27316 aplicar as disposições contidas na novel Lei ao caso ora julgado. Presentes essas realidades, consigno que, embora alegasse, a Da contribuição pleiteada supradita confederação não comprovou fosse o demandado A contribuição sindical está prevista no art. 8º, IV da Constituição empresário ou empregador rural, ou seja, integrasse a categoria Federal. Ant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000616-17.2019.4.03.6138 EXEQUENTE: DURVAL GARCIA VILELA SOBRINHO, EUNICE MARIA GARCIA VILELA, EURONIS MARIA VILELA BORBA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO JOSE DA SILVA NETO - GO24101 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL DESPACHO A parte exequente sustenta que a elaboração do cál