Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 414 Conheço do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, dou-lhe parcial provimento. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação em razão da reforma havida. ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordin�

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 401 Conclusão do recurso Conheço do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, dou-lhe parcial provimento. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação em razão da reforma havida. ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 dano que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo; uma inconveniência de comportamento ou, como definimos, um desconforto comportamental a ser examinado em cada caso (in Direito Civil, Responsabilidade Civil, 3ª edição, Ed. Atlas, págs. 33 e 34). Recurso da parte Assim, embora previsto no inciso III do art. 932 do Código Civil que o empregador está obrigado �

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região relacionada automaticamente ao inadimplemento contratual, mas depende de prova de que dele decorreram, para o trabalhador, Recurso da parte circunstâncias que resvalam em seus direitos da personalidade (por exemplo, o atraso no pagamento de contas, com lesão à sua imagem na praça, a impossibilidade de arcar com necessidades elementares, com afetação de sua dignidade, en

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, embora previsto no inciso III do art. 932 do Código Civil que o empregador está obrigado à responsabilidade civil, inclusive por dano moral, não vislumbro a ocorrência do referido dano, uma vez que inexiste comprovação de prejuízo, nos termos do dispositivo supracitado. Em adição, colaciono a decisão do E. TST: Recurso da parte PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓ

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, embora previsto no inciso III do art. 932 do Código Civil que o empregador está obrigado à responsabilidade civil, inclusive por dano moral, não vislumbro a ocorrência do referido dano, uma vez que inexiste comprovação de prejuízo, nos termos do dispositivo supracitado. Em adição, colaciono a decisão do E. TST: Recurso da parte PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓ

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Turma, DEJT de 28.08.2015) PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EM AUDIÊNCIA E CONFISSÃO QUANTO A DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DE FGTS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pagamento a destempo das verbas rescisórias, ainda que apenas em audiência, assim como o reconhecimento da existência de diferenças de depósitos de FGTS em desfavor do autor não ensejam dano moral in re ipsa, m

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região assim como o reconhecimento da existência de diferenças de depósitos de FGTS em desfavor do autor não ensejam dano moral in re ipsa, mas dependem da comprovação de real prejuízo e constrangimento sofrido pelo reclamante, por culpa das reclamadas, circunstância não demonstrada neste caso. Recurso de revista conhecido e desprovido. (RR-890-27.2013.5.03.0081, Relator Alo

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, embora previsto no inciso III do art. 932 do Código Civil que o empregador está obrigado à responsabilidade civil, inclusive por dano moral, não vislumbro a ocorrência do referido dano, uma vez que inexiste comprovação de prejuízo, nos termos do dispositivo supracitado. Em adição, colaciono a decisão do E. TST: Recurso da parte PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓ

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 854 "(...) PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS EM AUDIÊNCIA E CONFISSÃO QUANTO A DIFERENÇAS DE DEPÓSITOS DE FGTS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pagamento a destempo das verbas rescisórias, ainda que apenas em audiência, assim como o reconhecimento da existência de diferenças de depósitos de FGTS em desfavor do autor não ensejam dano moral in re ipsa, mas dependem da