Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 208 Desembargador-Relator Número do processo: 0801954-23.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO Participação: ADVOGADO Nome: JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES OAB: 018662/PA Participação: AGRAVADO Nome: EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES OAB: 7316 Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PE

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 714 FELIPE LENO SALVADOR FEIJO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 405 Participação: AUTOR Nome: IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRESOAB: 7316PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETOOAB: 405 Participação: AUTOR Nome: MARIA ROSA FONSECA SOUZA

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 003 Processo: 0801974-14.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE: ESTADO

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Ordem: 4 Processo: 0801974-14.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição (10381) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 815 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0802190-47.2016.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SUELEN DE CASSIA SANTOS DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIAOAB: 18238/PA Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAProcesso nº: 0802190-47.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Considerando que os embargos de declaração de id. 10773490 foram

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 830 ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int.Belém - PA,16 de janeiro de 2020.CARINA CARREIRA TRINDADE SIMOESSERVI

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 295 haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual. Como em outros recursos semelhantes o cerne aqui é a legalidade ou não de a instituição financeira promover a retenção de parcela de contrato de mutuo (empréstimo) diretamen

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 295 entendo correta a decisão de 1º grau de aplicar multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Município e multa diária no mesmo valor ao Estado, sem estabelecer o teto limite das multas diárias, portanto, reformo a multa diária imposta ao Município de Parauapebas para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e fixo o teto limite da multa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 113 PUBLICO DO ESTADO DO PARATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801974-14.2019.8.14.0000AGRAVANTE: ESTADO DO PARAAGRAVADO: EMANUEL SILVESTRE ALMEIDA, FELIPE LENO SALVADOR FEIJO, IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, MARIA ROSA FONSECA SOUZA, MATHEUS SOUSA DA SILVARELATOR(A):Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA EMENTA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LI

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.076 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 2319/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 11 DE AGOSTO DE 2022. Nome: DAILSON SALES DOS SANTOS, Matrícula nº 5907234/3; Cargo: Gerente. Período Aquisitivo: 2015/2018 Período de Gozo: 10/08/2022 a 08/10/2022 (60) dias. LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 839448 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 2320/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 11 DE AGOSTO DE 2022. Nome: THAYS LARYSSA LOPES DE LIMA, Matrícula nº 591