Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 299 Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente relator(a). . 32 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0017452-50.2008.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330151345 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Rep

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 51 Magistratura, em razão da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, biênio 2019/2020, REDISTRIBUA-SE o feito (processo nº 0000082-06.2019.814.0000) aos novos componentes. P.R.I.C. Belém/PA, 31 de janeiro de 2019. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora PROCESSO: 00001029420198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA A�

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 227 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE EDVALDO P SALES LITISCONSORTE ATIVO: A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE MARITUBA Representante(s): OAB 12400 - LUCIANA FIGUEIREDO AKEL FARES (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JORGE DE MENDONCA ROCHA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA D

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 308 ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 02 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0009957-68.2017.8.14.0000) - JULGADO AGRAVANTE: GERSON WALACE ALVES DA ROCHA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) AGRAVADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 256 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 5888 - JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) APELADO: MARILEA DAS GRACAS MIRANDA ALENCAR Representante(s): OAB 17954 - CAROLINNE WESTPHAL REIS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 60 Terceiros N. P. D. O. P. e outros Vencedor Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e nega provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA e ROBERTO GONCALVES DE MOURA Ordem 018 Processo 0804807-68.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Órgão julgador Desembargadora MARI

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 198 Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, e, em remessa necessária, alterar parcialmente a sentença, nos termos do voto do(a) eminente relator(a). . 08 - Apelação Cível - Comarca de ACARÁ - (0005529-14.2014.8.14.0076) - JULGADO A

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 18 Requerido ESTADO DO PARÁ Terceiros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. O julgamento foi presidido pela Exma Desa Ezilda Pastana Mutran. Turma Julgadora: EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA,

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 153 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de Direito Público às 09h17min, sob presidência da Exma. Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira, a qual, invocando a proteção de Deus, aprovou a ata da sessão anterior. Facultada a palavra, a Desa. Elvina saudou a Desa. Rosileide pelo seu retorno das férias. Feita a ordenação da pauta, seguiram-se os trabalhos. Agradecendo a presença de todos os presentes, em es

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 65 monetária, incidindo os índices do IPCA-E, bem como, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO a APELAÇÃO DA CTBEL para reconhecer a legalidade do condicionamento do licenciamento ao pagamento de multas, nos termos da fundamentação. PRI. À Secretaria, para as providências necessárias. Belém, 08 de agosto de 2019. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora PROCESSO: 00128427120168140006 PROCESSO AN