Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 178 Representante(s): EVANDRO ANTUNES COSTA - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) APELADO: VENINA DOS SANTOS BOTELHO Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 05 -

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 398 : 026 : 0006531-94.2014.8.14.0051 : APELAÇÃO CÍVEL : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA : ANTONIO ROCHA : JOSE RONALDO DIAS CAMPOS e outros : PARA MINISTERIO PUBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. Tu

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 216 55 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0014363-72.2008.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201330152260 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): EDILENE BRITO RODRIGUES - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) APELADO: BENEDITO E DE AYRES LEITE Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Dec

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 403 Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente relator(a). . 19 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0061588-31.2011.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 2

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 263 Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 44 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0054793-09.2011.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ANTONIO ROD

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 225 OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (ADVOGADO) AGRAVADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Relatora. . 03 - Agravo de Instr

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 156 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora: Decisão:Adiado, a pedido do(a) eminente relator(a). . 11 - Apelação Cível - Comarca de PARAUAPEBAS - (0003225-54.2008.8.14.0040) - JULGADO Processo antigo: 201330212709 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Representante(s): OAB 13866-A - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) APELADO:

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 298 JULGADO SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 14682 - WAGNER BURTON CARDOSO (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO: CONSTRUTORA EFECE LTDA Representante(s): OAB 5781 - LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 88 AGRAVANTE: GERSON WALACE ALVES DA ROCHA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) AGRAVADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9910 - ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA (PROCURADOR(A)) OAB 7617 - FABRICIO BACELAR MARINHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, CELIA REGINA

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 401 APELADO: JOSE SANTOS Representante(s): OAB 10783 - JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora:MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente relator(a). . 12 - Ap