Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 20150020315400AGI, Relator: JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/01/2016, Publicado no DJE: 02/02/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada. [3] Acórdão n.894172, 20150020127588AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO ROSA, 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/09/2015, Publicado no DJE: 18/09/2015. Pág.: 155. DESPACHO N. 0702852-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NAGIB SLAI

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 N. 0704686-32.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0472700A ARLINDO MARES OLIVEIRA FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ser também admitidos para correçã

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1640 AP 0010068-29.2021.5.03.0013 Advogados que fizeram sustentação oral: AP 0010578-61.2020.5.03.0018 Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes ROT 0010025- ROT 0011460-63.2015.5.03.0029 57.2020.5.03.0036 (Assistência) AP 0012588-89.2013.5.03.0029 Dra. Daniela Rodrigues Botinha ROT 0011528-57.2015.5.03.0079 Relator: Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho Dra. Lícia Mir

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 19/21 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ALEXANDRA DE JESUS REIS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110491772 - Execução Fiscal FLS.?Isso posto, com fundamento no art. 932, V, ?c? do CPC/15, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar a r. decisão e determinar o

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Interposto recurso contra a decisão da Junta Eleitoral, o Presidente do Conselho Deliberativo informou que, dos 27 conselheiros, apenas 7 estavam desimpedidos e aptos a julgar o recurso, uma vez que os demais integram as chapas concorrentes, sendo partes interessadas no processo eleitoral. Assim, determinou à remessa do processo eleitoral para os mencionados conselheiros desimpedidos (ID 1286314 - fls.

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 preenchimento de alguns requisitos (ID 1308877 ? fls. 1322/1351). Constatou-se, naquela oportunidade, a existência de dezoito irregularidades, dentre elas o fato de que o candidato ao Cargo de Vice-Presidente Regional da Região Sul não é associado e outros dois integrantes da chapa não são associados há mais de doze meses, violando o disposto no art. 24, §4º, do Estatuto Social, que determina qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 192 ADV: RENE SIUFI (OAB 786/MS) ADV: HONORIO SUGUITA (OAB 4898/MS) ADV: FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA (OAB 6010/MS) ADV: ALEXANDRE BARROS PADILHAS (OAB 8491/MS) ADV: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM (OAB 7681/MS) ADV: JOSÉ BELGA ASSIS TRAD (OAB 10790/MS) ADV: JOÃO VICENTE FREITAS BARROS (OAB 18099/MS) ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS) Intim

Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Ocorre que à vista da chancela mecânica aposta à fl. 44, observa-se que o presente recurso foi protocolizado no dia 22.03.2016, ou seja, quando já havia escoado o prazo estabelecido no art. 508, do CPC/73. NR.PROCESSO: 0260344.46.2005.8.09.0006 Pois bem, conforme se verifica da inclusa certidão de fl. 42-verso, a intimação da curadora especial ocorreu em 26.02.201

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 “APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1 - Consoante precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o privilégio do prazo em dobro previsto no art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, é reservado às Defensorias Públicas criadas pelos Estados ou cargo equivalente, não se estendendo ao patrocínio de causas por profissional constituí

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Militar (10324) JOSE GOMES DE ALMEIDA ARLINDO MARES OLIVEIRA FILHO - DF0472700A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE DIVINO DE OLIVEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judic