16 Resultado da pesquisa eloiza aparecida da silva angelis - em: 06/05/2025
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ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : ROBERTA ROVITO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JACSON GOMES DA SILVA SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 0
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000377-42.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIAS PEREIRA ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000378-27.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISEU PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GAB
ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001559-63.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALERIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001560-48.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA ALVES ADVOGADO: SP178568-CLEITON M
Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038295-19.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.038295-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ADAIR AMARAL e outros WALMIRA AMARAL CORREA JOAO DE ALMEIDA AMARAL IRENE AMARAL PIETROBOM OLYMPIA CONCEICAO PIOVESAN LEONICE APARECIDA LARANGEIRA LORICE CLAUDIA DE CAMARGO JORACI AMAR
2007.03.99.038295-7/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ADAIR AMARAL e outros WALMIRA AMARAL CORREA JOAO DE ALMEIDA AMARAL IRENE AMARAL PIETROBOM OLYMPIA CONCEICAO PIOVESAN LEONICE APARECIDA LARANGEIRA LORICE CLAUDIA DE CAMARGO JORACI AMARAL CARLOS ALBERTO AMARAL EVELIZE APARECIDA DO AMARAL SILVA REGINA CELIA AMARAL SANDRA APARECIDA FERREIRA DARCI PAES DA SI
ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001559-63.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALERIA CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO: SP178568-CLEITON MACHADO DE ARRUDA RÉU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001560-48.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA ALVES ADVOGADO: SP178568-CLEITON M
Intimem-se. São Paulo, 01 de outubro de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038295-19.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.038295-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ADAIR AMARAL e outros WALMIRA AMARAL CORREA JOAO DE ALMEIDA AMARAL IRENE AMARAL PIETROBOM OLYMPIA CONCEICAO PIOVESAN LEONICE APARECIDA LARANGEIRA LORICE CLAUDIA DE CAMARGO JORACI AMAR
AGRAVO LEGAL . APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ERRO MATERIAL- TERMO INICIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES - TEMPO DE SERVIÇO RURALRETIFICAÇÃO-. I. Erro material reconhecido para fixar o termo inicial da revisão na DER (23.07.1998). II. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. III. Razões recur
0000403-40.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001561 AUTOR: MIANO & MIANO LTDA - ME (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ( - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ) UNIAO FEDERAL (AGU) ( LUIS CLAUDIO ADRIANO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0000402-55.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001562 AUTOR: KELLY DAS GRACAS ASSUNCAO PIMENTA (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E
0000379-12.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6341002384 AUTOR: ELOIZA APARECIDA DA SILVA ANGELIS (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ( - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ) UNIAO FEDERAL (AGU) ( LUIS CLAUDIO ADRIANO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0000396-48.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6341002374 AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA QUEIROZ (SP1