Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134436/3 1083300/2 1134698/8 1202747/0 1161828/7 1205567/9 1101424/8 1078012/0 1208885/2 0645916/8 1217570/9 1217506/3 1206393/9 1133617/9 1103268/7 1207957/0 1079762/9 1120107/6 1133409/1 1206672/6 1085339/8 0949627/4 1134824/0 1205734/5 1133853/0 1188053/1 MARCIO PEREIRA NEVES HEBERT FRANCIS SANTOS MARCIO JULIANO DOS REIS CADIMA IGOR SOARES COELHO RUBEN JOSE DOS SANTOS CLEUBER JORDAN VIEIRA PEGO GERSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10697 21701 6649 53001 49374 43053 10686 19695 38115 33319 11828 169 31261 12502 24543 53810 32688 7456 51408 7483 37157 39866 47971 536 45 40612 44365 28025 56275 22900 13577 6079 47506 43940 41298 11962 19284 12259 10253 10220 28333 40322 40865 28322 37490 41646 689 3685 5760 53247 46134 1892 34455 14624 28183 44401 2906 7448 29357 21118 38379 5887 11730 28124 13329 4821 41289 20104 26603 10381 8568 3873

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36115 55682 22268 46803 61510 40405 50090 34110 46966 38379 48226 10299 28280 39731 6460 44030 26898 69269 15492 26740 6923 20263 26536 29383 37379 1613 39315 60803 4559 12438 53439 1849 35683 7941 37717 54735 86 11730 427 22381 11683 58811 3804 16140 51921 32901 8541 34484 44717 4849 28124 37031 13153 20798 57883 42499 22259 53851 40952 39758 6401 56054 43669 20451 49900 55657 59948 19021 36076 9953 43044

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 5 DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 003/2021, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 8 de janeiro de 2021, bem como no Parecer nº 686/ CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC./

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 50 - 18/08/2021 A 06/10/2021 - 158.I Metropolitana B, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 06663728 Dalva Eloi de Araujo Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 21/08/2021 A 26/08/20