Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 758 Remuneratório - Desacordo - EC 41/2003 Tema n° 480 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) - Leonardo Scudele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Maria Helena Gomes Villela ADVOGADO : 101843/SP - WILSON JOSE LOPES REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.022514-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Shirlei Empke Senis ADVOGADO : 203097/SP - JOSÉ RICARDO SOARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 EXEQTE : TADASHI OKAMURA ADVOGADO : 214784/SP - Cristiano Pinheiro Grosso EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012526-66.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : 6546/DF - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES IMPTDO : SECRETÁRIO DE EDUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1960 (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009922-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 828 o pagamento das custas e despesas processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. - ADV: GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB 269205/SP), DANILO SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 053.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 617 José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 392 - 990.10.463079-7 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana Rodrigues Barbosa (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Gis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 321 990.10.470260-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.040203-9; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP); Apelado: Luiz Carlos Ramos (Assistência Judiciária); Advogada: JOSELIA BARB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 855 161 (Procurador) 990.10.469557-0 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurea Habermann da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCELO TREFIGLIO MAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 786 Estado de São Paulo - Agravado: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁIRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB: 96204/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) Carla Maria Pedrosa Pinto Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 580 Nº 0018274-38.2009.8.26.0053 (990.10.165432-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Flaviano Rosa - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal d