Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Camilo Lelis De Almeida CYA-8941 0001365091 692-00 Cancella Veiculos Sa HNC-9639 AA04504552 518-51 Cancella Veiculos Sa HNC-9639 AA04504551 736-62 Candida Maria De Souza HIA-8858 AA04559867 659-92 Carina Pereira Da Silva HLU-7428 AA04489751 736-62 Carla Regina De Souza Amaral GZT-4523 0000881762 692-00 Carlos Ademilson Linhares OLU-8272 AA03539641 527-41 Carlos Ademilson Linhares OLU-8272 AA03539642 516-91 Carlos Alberto De Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 232 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sumário Pelo Conselho Estadual da Mulher Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 - CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h CARLOS ROBERTO DE PAIVA - 260.983.346-68 COOPERATIVA CREDITO LESTE DE MG SICOOB CREDICAF - 25.395.435/0001-03 DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA - 079.367.426-38 COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV. RENAULT DO BRASIL - 61.784.278/0001-91 HIGOR RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00271ª Sessão Ordinária realizada em 22//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente NYC1421 7023296 Jose Felicio Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Sr. Presidente: O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 EZ1100129, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 04/07/2016. 19 1196011 - 1 SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 042/2018 O Presidente da FUNED, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.637 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691/2011 e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007, 44.986/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.637 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691/2011 e em observância ao disposto nos Decretos nº 44.559/2007, 44.986/2