Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR:ARNALDO LEONARDO, IVETTE CAROLINA SCATAREGI DE SA, PAULO NOGUEIRA PIZZO, SANDRA REGINA NOGUEIRA PIZZO SABATHE, WALTER NOGUEIRA PIZZO, JOAO ADOLPHO CASTILHO, YVONNE TIRLONI MACHADO, LOTHAR KORBMACHER, MARIA DO CARMO FERNANDES, PAULO PINHEIRO SOBRINHO, BRUNA DE CASTRO MOURA, MARIA NELLY ROSA GUMERATO, ANGELO MAGGIOLI Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO GABRIEL SAAD - SP11680, ANA MARIA DUARTE SAAD CASTELLO BRANCO - SP23766, PAULO NOGUEIRA PIZZO - SP104549 Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO GABRIEL SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos e os virtuais, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Decorrido in albis o prazo supra, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012974-23.2003.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON DA SILVA CABRAL Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a interposição de embargos de declaração com caráter infringente, dê-se vista ao Impetrado para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 30 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012080-34.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: NEIDE DE MOURA PACITTI Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - RJ189680-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Esclareça o autor, no prazo d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006360-52.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ARACIRA SANTOS DEFINA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos de fato sobre a questão deduzida no processo, postergo a apreciação do pedido de liminar pa

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA VARA : 3 PROCESSO : 0000757-16.2001.403.6183 (2001.61.83.000757-4) PROT: 28/02/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO DOMINGUES ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADARNO POZZUTO POPPI VARA : 6 PROCESSO : 0000782-29.2001.403.6183 (2001.61.83.000782-3) PROT: 01/03/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. LIZANDRA LEITE BARBOSA VARA : 3 PROCESSO : 0000757-16.2001.403.6183 (2001.61.83.000757-4) PROT: 28/02/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILBERTO DOMINGUES ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ADARNO POZZUTO POPPI VARA : 6 PROCESSO : 0000782-29.2001.403.6183 (2001.61.83.000782-3) PROT: 01/03/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS VARA : 8 PROCESSO : 0029054-59.1999.403.6100 (1999.61.00.029054-0) PROT: 18/06/1999 CLASSE : 00075 - EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. JANDYRA MARIA GONCALVES REIS EMBARGADO: LEONILDO PUGLIA E OUTROS ADV/PROC: SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO VARA : 8 PROCESSO : 0000775-37.2001.403.6183 (2001.61.83.000775-6) PROT: 01/03/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ARACI CARAZZOLLE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000778-89.2001.403.6183 (2001.61.83.000778-1) PROT: 01/03/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMAURI FERRARETTO E OUTROS ADV/PROC: SP011680 - EDUARDO GABRIEL SAAD E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ARLETE GONCALVES MUNIZ VARA : 6 PROCESSO : 0000787-51.2001.403.6183 (2001.61.83.000787-2) PROT: 01/03/2001 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: AUREA RAMOS PETINE E OUTROS ADV/PROC: SP023766 - ANA MARIA DUARTE SAAD CA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000697-43.2001.403.6183 (2001.61.83.000697-1) PROT: 20/02/2001 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCEU MASSON ADV/PROC: SP037209 - IVANIR CORTONA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES VARA : 10 PROCESSO : 0000723-41.2001.403.6183 (2001.61.83.000723-9) PROT: 21/02/2001 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: PEDRO APARECIDO RAMOS ADV/PROC: SP125403 - DEBORA RODRIGUES DE BRITO EXECUTADO: INSTITUTO NACI

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 145 XXXV, da Constituição da República. A gratuidade da jurisdição é inerente a ideia do mínimo existencial porque diz respeito à satisfação das prestações materiais indispensáveis à sobrevivência própria e da família. Por conseguinte, sem a observância desse mínimo existencial, não se concretiza o respeito ao princípio da dignidade humana. Dentre outras ra