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1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADAIR SOARES DE OLIVEIRA RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909) ESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. INFRATER ENGENHARIA LTDA FERNANDO MONTEIRO LARA(OAB: 24103) ADVOGADO 645 michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880) DESTINATÁRIO: michel pires pimenta coutinho INTIMAÇÃO JUDICIAL
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 420 P.I. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Assinatura do Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE, 3 de Fevereiro de 2020. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do Trabalho contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º d
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 4816 SELIC, índice que abrange os juros e a correção monetária, pedidos Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. implícitos conforme art. 322, §1º do CPC. Cumpra-se, no prazo legal, após o trânsito em julgado. Com relação à indenização por danos morais, observe-se o Nada mais. disposto na Súmula 439 do TST. BETIM/MG, 05 de setembro de 20
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9925 reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária INTIMAÇÃO de R$ 200,00, limitada a R$ 2.000,00. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 444a7ed proferido nos autos. NOVA LIMA/MG, 16 de maio de 2022. Despacho HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Vistos, etc Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes para, no prazo d
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Provimento Conjunto CR/GVCR n. 3, de 2015 (Provimento Geral 2161 RÉU ADVOGADO VALE S.A. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 197106/MG) Consolidado). Atentem-se as partes aos termos do §1º do art. 10 do Provimento CGJT nº 01/2021, com redação dada pelo Provimento CGJT nº Intimado(s)/Citado(s): - EDIR DOS REIS DIAS DOS SANTOS 03/2021; e do §6º do art. 22 da
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 5087 MÃOS ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA e identificar-se como autorização para ingresso na sala virtual. RECTE, ADV RECTE, TEST RECTE (nome). DOCUMENTO - As partes e procuradores deverão apresentar, BETIM/MG, 10 de dezembro de 2021. no momento da audiência VIRTUAL, documento de identificação, com foto. O DOCUMENTO DEVERÁ ESTAR EM LETICIA LOPES GUEDES Servidor
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 68.2017.5.24.0000. Não verifico contrariedade à OJ 300 da SBDI-I do C.TST, já que o TERCEIRO INTERESSADO referido verbete jurisprudencial não cria óbice à adoção do IPCA-E ADVOGADO como fator de atualização monetária dos débitos trabalhistas. É imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificaç
1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração aviados por 704 Em 14 de fevereiro de 2014. EDIR DOS REIS DIAS DOS SANTOS e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, EM PARTE, sanando a omissão havida no julgado para incluir o deferimento do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras e do adicional noturno e os reflexos de tais parcelas sobre 13º salári
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de 4675 envio de notificações. admissibilidade, recebo o recurso interposto pela 1a reclamada. Intime-se o reclamante e 2a reclamada para terem vista do recurso 2) Acesso pelo aplicativo Zoom no smartphone/celular ou o interposto, no prazo comum de 08 dias. aplicativo no computador: Após a(s) manifestação(ões),
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8960 em DSRs e gratificações natalinas), inclusive, para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, sob pena de execução, nos termos do artigo 114, VIII, da CF, acrescido pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Os descontos pertinentes ao imposto de renda observarão o SENTENÇA disposto na legislação tributária vigente à época do julgado (art. 46 da Lei nº 8.541/1992 e ar