Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Maicon Washington Nogueira – 152640 Carmo do Cajuru Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - , 13311949 Levino da Conceicao Ribeiro – – 1 - - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - , 13400809 Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 Fundacao Ezequiel Dias, 13658034 Aline Cristina da Silva Pereira – DAI11 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 8 - 19/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 14413884 Lilian Goncalves de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 14446959 Jesiel Alves Pereira – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 29/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 12/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08580961 Geralda Patricia Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 143 - 08/02/2021 A 30/06/2021 12ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0477/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 1 - Timoteo - 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 06626048 Celio Sousa Dimas – PEB – 4 - Marlieria - 14 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de documentação de que trata o §2º do art.3º do Decreto nº46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)abaixo: ÓRGÃO SRE CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 73522376668 - Rita de Cascia da Silva – ASB – 0Andradas COMUNICAÇÃO : 0777/2017 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp