Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1562 pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 131. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP) Processo 1010179-07.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Lima Magalhães P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 460 Processo 0006820-07.2021.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Sônia Aparecida Gonçalves - Vistos. - Fls. 49: Ciência à parte requerente. No mais, considerando que o valor requisitado está em processamento nos autos do “Cumprimento de Sentença”, proceda-se à baixa deste inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 368 GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP) Processo 0001862-12.2020.8.26.0032 (processo principal 1009411-90.2019.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 369 Processo 0005257-41.2022.8.26.0032 (processo principal 1009859-68.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Tania Cristina Bascarotto - Vistos. Tendo em vista a regularização na entrega da medicação, fica prejudicado o pedido de sequestro de valores formulado nos autos; pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 445 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2022 Processo 0000694-81.2015.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adriano da Costa Silva - Bruna Camilla Leoncio da Silva - - Thais dos Santos - - Jocivania Moraes da Silva Nobrega - - Alessandra Fernandes da Silva - Fica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007509-90.2022.8.26.0196; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Daiana Martins Caetano (Justiça Gratuita); Advogado: Sebastião Alves da Rocha (OAB: 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 371 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) o embargante exerce atividade remunerada como produtor rural; (ii) contratação de advogado particular, dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 390 ficando desde já autorizada a sua venda, assim como a expedição de novo certificado de registro de propriedade, se o caso. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, reembolsando, inclusive, aquelas suportadas pela parte demandante devidamente corrigidas pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 392 o valor da condenação. P.I.C. Araçatuba, 25 de julho de 2022. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 1005067-61.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Nelson Zanetti - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Nelson Zanetti em face de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 479 alguma das partes, está autorizada a digitalização da parte física do processohíbrido, devendo ser seguido o procedimento constante no Comunicado CG n° 466/2020; antes, porém, deverá solicitar nos autos a digitalização e somente após autorizado proceder ao peticionamento intermediário para digitalizaçã