10.001 Resultado da pesquisa eder fabio garcia - em: 18/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1476 juntando aos autos o indispensável instrumento de mandato. Após, voltem diretamente conclusos. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 0005481-72.2021.8.26.0077 (processo principal 1010370-23.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Indenizaç
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1443 Int. - ADV: GIOVANNA CORADINI TEIXEIRA (OAB 442945/SP), EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB 371142/SP) Processo 0047671-78.2021.8.26.0100 (processo principal 1062154-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transação - L.R.S.J. - Vi
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 546 processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o requerido com pagamento de verba honorária, fixada em R$1.000,00, por equidade, considerando-se ausência de complexidade e o tempo de tramitação do processo. Desde já, fica o r
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 729 Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000778-81.2021.8.26.0077; Processo Digi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 445 Processo 1001125-21.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - José Martins - Ato Ordinatório Intimação autor(a) Manifestação contestação Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: MONICA ANDRES
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1442 EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 1000848-04.2021.8.26.0076 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis Ltda- Eppar - Fls. 42: Defiro o pedido de tentativa de localização do (a) executado (a) pelo SISBAJUD e INFOSEG. Int. - ADV: ELISANGELA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1118 Processo 1008289-71.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lanina Christyn de Almeida Novais - Vistos. A ação versa sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais militares enquanto frequentam o curso de formação, cujo tema é objeto de Inci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1120 estarem presentes os requisitos legais. A Lei 12.016/2009, que trata da ação de mandado de segurança, prevê, em seu artigo 7º, inciso III, que ao despachar a petição inicial, o juiz poderá determinar a suspensão do ato administrativo que deu ensejo ao pedido, quando o fundamento invocado mostrar-se re
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 913 do sobrestamento deferido, manifeste-se a parte embargante a respeito de eventual acordo entre as partes, devendo apresentar petição assinada em conjunto, para homologação, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 481 exequente novo cálculo, com inclusão das parcelas vencidas até apostilamento ou se manifeste pela renúncia dos valores. Intime-se. - ADV: ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084/SP) Processo 0009670-34.2021.8.26.0032 (processo principal 1017949-89.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistênci