Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JESSICA KAREN ANDRADE MELO LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO(OAB: 39346/PE) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) RAFAEL GUSTAVO GUIMARAES DE CARVALHO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 1517 ADVOGADO LEOPOLDINO MIRANDA FREIRE NETO(OAB: 39346/PE) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1071926-8, Marlene Fátima Fernandes, a partir de 06/10/2014. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1369397-3, Júlia Damásio de C. Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 13/10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,326177 52,326177 51,326177 50,326177 49,326177 48,326177 47,326177 46,326177 45,326177 44,326177 43,326177 42,326177 41,326177 40,326177 39,326177 38,326177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Patrícia Cristina Antinarelli da Silva, Masp 1365680-6, da FGI-7 SE1100191. DISPENSA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto 45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Sheila Soares da Costa, Masp 1073663-5, da FGI-8 SE1100024. DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 365, DE 21 DE MAIO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 325, de 19 de dezembro de 2013, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 144-A/MG) GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) FRIGORIFICO VALE DO SAPUCAI LTDA JOYCE JARDIM GOMES(OAB: 115419/MG) GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) CARLOS VITOR DOS SANTOS UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 7526 ADVOGADO GUIARONE VILAS BOAS(

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 - CIMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - JEDJANO MOREIRA DA SILVA 3448 Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO JOSE DE SOUZA PODER PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO DESPACHO Considerando que a empresa reclamada, por meio da petição Dê-se ciência à(o) exequente do teor da certidão retro, sob ID851e5b0 e documentos anexos, comprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Fernando Foscolo Nery Luiza Aparecida Silva Luiza Tiago Malta Luzia Cassiano dos Santos Luzia Flauzino Marinho Manoela Cardozo da Silva Mazuca Marco Antonio Viana da Silva Maria Alves de Amorim Silva Maria Antonia Coimbra de Souza Junqueira Maria Aparecida Braga Maria Aparecida Porto Maria Aparecida Sales Maria Aparecida Silva Ferreira Maria Cristina de Oliveira Alves Maria Cristina de Oliveira Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA18, a partir de 26.06.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 668.816-2, Marcelo Maximiliano Maciel, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE símbolo AFRE1, nível I, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA02, a partir de 18.06.2015, data do protocolo do requerimento.