Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Assunto Garantias Constitucionais (9986) Polo Ativo Advogado(s) Ativo DISTRITO FEDERAL - Polo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) Passivo ANA LUIZA ARAUJO SANTOS MARINEZ ARAUJO DA SILVA - Polo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Origem Órgão Ju

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0713349-19.2017.8.07.0016 33 Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa RECURSO INOMINADO (460) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo TATIANA ALVES DE OLIVEIRA THAIDNA RIBEIRO SALES - DF5

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Polo Ativo V. D. S. BEATRIZ ARAUJO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo JANSEN FIALHO DE ALMEIDA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial A

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo RECURSO INOMINADO (460) Piso Salarial (10312) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO NASCIMENTO MOURA DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA DF0804300ARAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF2696200A Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decis

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA LUCIA FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF2488500A Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Decisão CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Pro

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Polo Ativo VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIM

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 78 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO INOMINADO (460) Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo ENDRIGO GONCALVES BASTOS VILSON ROMERO - DF5062200A Terceiros interessados Relat

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS VINICIUS FELIX VILSON ROMERO - DF5062200A Terceiros interessados Relator Juiz sentenc

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0720941-17.2017.8.07.0016 172 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO (460) Acumulação de Proventos (10638) DISTRITO F

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RENATA SILVA SIMOES Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA SILVA SIMOES - DF2739400A Terceiros interessados Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES